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ARTESP abre consulta pública para mudança no transporte de fretamento

Passageiros e empresas poderão participar e enviar contribuições até 09 de novembro na pesquisa

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ARTESP abre consulta pública para mudança no transporte de fretamento
Passageiros e empresas poderão participar e enviar contribuições até 09 de novembro na pesquisa

Entre as propostas elaboradas pela ARTESP para a nova regulamentação do serviço está a mudança de prazo para que as empresas comuniquem a agência sobre as viagens que serão realizadas

​A ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo abriu no sábado, dia 24, consulta pública para colher sugestões e contribuições para a formulação da nova regulamentação da prestação do serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, tanto do regime de fretamento eventual quanto do contínuo.

Pessoas físicas ou jurídicas poderão participar enviando sugestões para o e-mail [email protected], de 24 de outubro a 9 de novembro de 2020 (até às 18h).

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. 

Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. 

Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.  

Para consultar a Minuta de Portaria e a forma de participação, basta acessar o site da ARTESP (http://shorturl.at/vwLT5), entrar no item Transparência, do menu principal, e escolher Audiências e Consultas Públicas.

Entre as propostas elaboradas pela ARTESP para a nova regulamentação do serviço está a mudança de prazo para que as empresas comuniquem a agência sobre as viagens que serão realizadas 

Atualmente, o Comunicado de Viagem deve ser enviado com 1h de antecedência de cada saída. Pela nova regra, os dados precisam ser informados 48 horas antes do início da viagem.

Outro item que pode sofrer alterações é a lista de passageiros que a empresa deve informar a relação de nomes à ARTESP e deixá-la dentro do veículo para efeitos de fiscalização e controle, ou seja, as adequações manuais (inclusão ou substituição) de até quatro passageiros, passariam a ser no máximo 5% do total de passageiros relacionados para a viagem. 

A nova regulamentação prevê ainda que as viagens de fretamento eventual devem ser realizadas para deslocamento de pessoas em “circuito fechado”, ou seja, a viagem deve ser de ida e volta com o mesmo grupo de passageiros. 

A exceção será apenas para situações de traslado.

“O transporte coletivo de passageiros de fretamento eventual e contínuo é um serviço muito relevante para a população do Estado de São Paulo. Com a consulta pública, esperamos ter um controle mais eficaz do serviço prestado pelas empresas para que os usuários possam viajar com segurança e tranquilidade”, explica Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP.

Autor

Joao Batista Freitas

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

Indicadores Agro
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