A Câmara Municipal de Franca realizou, nesta quinta-feira, uma audiência pública para discutir uma questão que tem sido alvo de muitos debates na cidade, que é a presença dos vendedores ambulantes nas ruas e avenidas do município, com mais intensidade no Centro.
A iniciativa de realizar a audiência foi do presidente da Câmara Municipal, Donizete da Farmácia (PSDB) e a reunião foi presidida pelo vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB).
Compareceram à audiência várias autoridades, como o promotor de Justiça, Carlos Henrique Gasparoto; o diretor da Vigilância Sanitária de Franca, Nélson Salomão; o representante do Sincomércio, Michel Saad; o fiscal sanitário André SZabo, e o presidente do Conseg, Antônio Carlos de Lima.
O assunto ficou em evidência, nos últimos dias, após o vereador Marco Garcia (PPS) afirmar, na Câmara, que a fiscalização não estava agindo com rigor e que os ambulantes estavam tomando conta das ruas de Franca novamente, prejudicando os comerciantes formais, comercializando produtos em procedência e garantia e lesando o município, por não recolher tributos na cidade.
Ainda na semana passada, a Prefeitura anunciou medidas mais duras contra os comerciantes ambulantes, como a proibição de venderem no Centro, o respeito a uma distância mínima de 200 metros entre eles e a obrigatoriedade de se cadastrar para poder trabalhar.
Mesmo com a medida do Executivo, o presidente Donizete achou necessário convocar a audiência. “É um tema complexo, que mexe com toda a cidade e com interesses de muitos segmentos. Entendo que a audiência pública levantará soluções para que a situação permaneça sob controle com a fiscalização dos fiscais sanitários”, disse o presidente.
Donizete lembrou que a Câmara já agiu para evitar abusos dos vendedores informais, como a regulamentação da função de fiscal sanitário, permitindo que a Prefeitura os escalasse para este tipo de fiscalização e desse a devida contrapartida de reajuste em seus vencimentos mensais.
