A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta nessa sexta-feira, 05 de junho, sobre o aumento de casos de falsificação de medicamentos no Brasil nos primeiros meses de 2020.
Entre as falsificações, estão medicamentos utilizados no tratamento para hepatite C, vacina para a gripe e remédios para distúrbio do crescimento, obesidade e diabetes.
Segundo o órgão, a fiscalização e o aumento de compras on-line durante a pandemia do novo coronavírus estão entre os motivos para o crescimento dessas ocorrências.
De acordo com a agência, cinco casos foram registrados neste ano ante três em 2018. No ano passado, foram quatro.
“As denúncias foram recebidas no ano de 2020. A partir da ciência desses fatos, a Anvisa começou os procedimentos de investigação com inspeção com a Polícia Civil dos Estados”, explica Mariana Collani, especialista em regulação sanitária da Anvisa.
“Apesar de a gente ter identificado que, em alguns casos, a prática ocorria desde 2019, com a situação atual da pandemia, houve o aumento da aquisição pela internet, o que favorece a prática”, completa.
Falsificar medicamentos é considerado crime contra a saúde pública, com pena de dez a quinze anos de reclusão e multa, conforme o Código Penal Brasileiro.
Planos de saúde
Mariana diz que a maioria das falsificações registradas neste ano foi detectada em medicamentos adquiridos por meio de empresas que prestam assessoria para importação e fazem a entrega principalmente para planos de saúde.
“Muitos casos de falsificação estão envolvendo a importação de medicamentos que tem sido feita pelos planos de saúde para o atendimento de decisão judicial por meio de empresas de assessoria de comércio exterior. Nos casos atuais, são 80% com importação de empresas de assessoramento que têm fontes não idôneas no exterior para ter um preço mais barato do que o detentor do registro teria no Brasil. Se a importação for necessária, é importante que o plano de saúde entre em contato com a empresa detentora no Brasil”, ressalta.
Ainda de acordo com a especialista da Anvisa, os casos ocorrem com mais frequência em medicamentos de alto custo, que são mais caros, mas avalia que a população e os profissionais de saúde estão mais preparados para identificar os medicamentos falsificados.
“Para consumidores, a compra deve ser feita somente farmácias e isso também se aplica à internet, onde farmácia e drogaria têm de ter um site com o domínio ‘.com.br’. Nunca comprar de pessoas físicas, em ruas, feiras ou redes sociais”, recomenda.
*Metrópoles
