Jornal da Franca - Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos. E tem os municipais

Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos. E tem os municipais

Joao Batista Freitas
Publicado em 31 de dezembro de 2022 às 08:00

compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin

No caso de Franca, ainda existem os feriados municipais de 20 de novembro, 28 de novembro e 08 de dezembro (Padroeira da cidade).

O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

Segundo a Agência Brasil, o documento informa que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023

– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

– 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

– 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

– 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

– 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

No caso de Franca, ainda existem os feriados municipais de 20 de novembro (Consciência Negra), 28 de novembro (aniversário da cidade) e 08 de dezembro (Padroeira de Franca).

Cadernos

Notícias mais Lidas

Categorias

Notícias Mais Lidas

Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos. E tem os municipais

+ Cotidiano

Calçados

Saneamento básico

Inclusão