Prefeito Alexandre Ferreira no momento do anúncio do novo sistema
A Prefeitura organizou na noite da última segunda-feira, através da Secretaria de Infraestrutura, um encontro com engenheiros, arquitetos e técnicos da construção civil, onde o propósito foi o de realizar um treinamento dos profissionais sobre o funcionamento do novo sistema digital ‘Alvará On-line’.
O evento que foi realizado no auditório da Secretaria de Educação, contou com a presença do prefeito Alexandre Ferreira e do secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, que ressaltaram o trabalho e as ações que estão sendo desenvolvidas, desde a elaboração do novo Código de Obras e Edificações, já em vigor até essa nova ferramenta instituída para oferecer maior celeridade aos trâmites dos projetos que, diariamente, são protocolados na Prefeitura.
Cerca de 100 pessoas estiveram presentes no encontro e puderam apresentar dúvidas, obtendo as explicações necessárias para a utilização do sistema.
O “Alvará On-line” já está em funcionamento e pode ser acessado pelo site da Prefeitura, no link https://franca.prefeituras.net/login , onde mediante a um cadastro simples, as pessoas devem protocolar as solicitações de alvará de edificação até três pavimentos, projetos para ampliação, regularização ou demolição de imóveis residenciais, comerciais, industriais, certidão de liberação de lotes para fins de registro em cartório e os pedidos de Habite-se total ou parcial.
Tudo passa a ser feito de forma digital, onde os interessados deverão cadastrar todas as informações do profissional, proprietário, telefones e endereços para contato, documentação do imóvel e os projetos técnicos para as obras.
Por meio do sistema “Alvará On-line”, tanto o profissional técnico, como o proprietário do imóvel, terão acesso ao andamento do processo apresentado na Prefeitura, podendo atualizar as informações até a aprovação e emissão de alvarás para o início da obra.
A implantação do novo sistema atende a uma reivindicação dos profissionais da área e traz inúmeras vantagens, como a diminuição da quantidade de correções nos processos, tendo em vista a integração de todas as informações, que constam nos documentos anexados, redução do uso de papel, maior segurança nos alvarás, certidões e plantas baixas geradas, que passarão a contar com um QR-Code.
Com isso poderão atestar a veracidade e a validade dos documentos gerados, além da facilitação e clareza na comunicação entre a Prefeitura e os profissionais externos, principalmente, para a apresentação de informações e correções do projeto.
Alvará na Hora
A partir do dia 10 de janeiro de 2022, os alvarás destinados a construções residenciais térreas unifamiliares, com até 140 m² de área construída, em terreno inferior a 350 m², que representam, praticamente, a metade dos projetos apresentados na Prefeitura, poderão ser emitidos na hora pelo sistema “Alvará On-line”.
Nele, o profissional técnico poderá fornecer as informações e documentos sobre a obra, declarando a veracidade dos dados apresentados. Após a emissão imediata do alvará de construção, a Prefeitura terá um prazo para verificar o projeto. Se estiver em desacordo com as normas, a obra terá que ser paralisada até a correção.
Por isso, é muito importante que os processos sejam apresentados no sistema, dentro das regras e a execução da obra obedeça ao projeto.
Atualmente, 6 em cada 10 projetos são apresentados, em desacordo com as regras. A partir da implantação de um modelo declaratório, onde o profissional informa a consistência das informações prestadas no processo, é possível a geração automática do alvará de construção. Assim, em poucos minutos, será possível realizar o licenciamento da obra.
