O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que pediu ao presidente Michel Temer para cancelar o leilão no qual será oferecida a concessão de quatro hidrelétricas operadas atualmente pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Entre as quatro usinas que entrarão em leilão estão duas da região de Franca: Jaguara, que é sediada em Sacramento, mas tem seu sistema gerador no município de Rifaina, e a Usina Volta Grande, em Miguelópolis.
Ele quer que o Palácio do Planalto encontre uma saída para que as usinas continuem com a estatal de energia. A fala do tucano aumenta a pressão política capitaneada pela bancada mineira no Congresso contra as intenções da União de relicitar as usinas, envolvidas ainda em uma disputa jurídica entre a governo federal e a estatal.
A equipe econômica conta com ao menos R$ 11 bilhões com o pagamento de bônus de outorga desembolsados por quem arrematar as hidrelétricas. Os recursos são fundamentais para reforçar o caixa da União neste ano.
O problema é que, além da disputa política em torno da concessão, a Cemig briga na Justiça contra a relicitação das hidrelétricas.
“O que nós estamos buscando é uma alternativa, que permita ao governo receber uma parcela daquilo que está previsto e que permita a Cemig não ver uma parcela fundamental de seu patrimônio ser levada dessa forma. O que estamos buscando, e o presidente se mostrou aberto a isso, é uma solução em que a Cemig continue a operar essas usinas hidrelétricas”, disse o senador mineiro.
O governo federal marcou para o dia 27 de setembro o leilão para a concessão por 20 anos das usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande.
Juntas, essas hidrelétricas têm capacidade para gerar 2,9 gigawatts de energia, o que representa cerca de 50% do parque gerador da estatal mineira.
A Cemig alega que o contrato dessas usinas prevê renovação automática das concessões por 20 anos. Por isso, pediu à Justiça para continuar operando as hidrelétricas.
Já o governo alega que cabe à União renovar ou não os contratos. O caso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana.
A estatal mineira de energia tem tentado cancelar o leilão e buscado um acordo para continuar operando as usinas. Diante da necessidade de arrecadação, o governo se recusa a negociar com a Cemig.
As conversas em Brasília envolvem, além dos dirigentes da estatal, políticos mineiros aliados do presidente Michel Temer, por isso o é considerado delicado dentro do governo.
