A reunião foi presidida pelo vereador Donizete da Farmácia (MDB), que é presidente da Comissão Permanente de Finanças
A Câmara Municipal de Franca apresentou suas contas públicas em audiência na manhã desta sexta-feira, 25.
Durante o evento, foi discutido o planejamento e execução orçamentária da Casa de Leis francana referentes ao 3º quadrimestre de 2020.
O encontro foi chefiado pelo vereador Donizete da Farmácia (MDB), que é presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara. Também estavam presentes os parlamentares Lurdinha Granzotte (PSL), Ronaldo Carvalho (Cidadania), Gilson Pelizaro (PT) e Marcelo Tidy (DEM).
Os parlamentares Luiz Amaral (Republicanos) e Carlinho Petrópolis Farmácia (PL) estavam representados pelos seus assessores parlamentares, e o vereador Della Motta (Podemos), pela sua analista legislativa. As explicações técnicas ficaram por conta do tesoureiro do Legislativo, Guilherme Sato.
Durante a audiência, foram compartilhados diversos dados sobre a gestão financeira da Casa de Leis. Em todo o ano passado, a Casa de Leis recebeu R$ 13,75 milhões para cobrir seus gastos. Houve restos a pagar no exercício de 2019, sendo que o compromisso financeiro a este título para o exercício de 2020 foi da ordem de R$ 198.675,20. O montante reservado para este fim ficou depositado na Caixa Econômica Federal a fim de saldar os compromissos assumidos.
A soma das despesas empenhadas (previsão do que seria gasto até o final do ano) foi de R$ R$ 10.958.010,61, enquanto que o montante das despesas processadas (dinheiro que efetivamente foi utilizado) atingiu o valor de R$ 10.783.115,07.
Ao todo, R$ 9.107.361,51 foram gastos com pagamento de pessoal administrativo (ativos e inativos), vereadores e encargos sociais; e R$ 1.652.478,22, com a aquisição de materiais de consumo e serviços. Já os contratos e aditamentos assinados no 3º quadrimestre custaram R$ 385.193,73 à Casa de Leis. Entre setembro e dezembro de 2020, ela gastou apenas R$ 612,65 com combustíveis e R$ 516,26 com publicidade legal (publicações sobre licitações e concursos públicos na Imprensa Oficial do Estado). As publicações no Diário Oficial do Município não geram custo para o Legislativo local. Neste mesmo período, não houve quaisquer despesas com diárias e numerários, participação em cursos e seminários ou homenagens.
A audiência informou ainda que a folha de pagamento da Câmara compreende apenas 61,72% da sua receita, muito abaixo do percentual máximo de 70% estipulado pela Constituição Federal. Donizete comemorou os bons números apresentados pela Casa:
“A gente fica muito feliz porque há uma transparência muito importante [do Legislativo], o povo pede isso, principalmente quando se fala em gastos públicos. A nossa Câmara é uma das mais enxutas em todo o país. Por exemplo, nós podemos gastar até 70% do orçamento em gastos com pessoal. Estamos na faixa entre 61% e 62%. Isso prova que a responsabilidade da Câmara é muito grande, gerando economia e cumprindo o que diz a lei. Ela está de parabéns”.
A audiência pública foi transmitida ao vivo pelo Youtube (https://youtu.be/ypqRc-v50E0) e Facebook (https://www.facebook.com/camaradefranca/videos/424547411959419). Amanhã, às 9h, será a vez de a Prefeitura apresentar a execução do orçamento municipal na Câmara. O evento também será transmitido ao vivo pelas redes sociais.
Com informações da Comunicação da Câmara
