O governo federal pretende localizar, com ajuda dos Municípios todos os estudantes de 4 a 17 anos que estavam matriculados nas escolas públicas e privadas em 2014 e que, por algum motivo, deixaram as salas de aula em 2015.
Essas crianças e jovens estavam no Censo Escolar de 2014 e, por algum motivo, não estão no de 2015, são os invisíveis.
O Plano de Acolhimento, Permanência e Êxito (Pape) será desenvolvido também em Franca e todas as cidades da região, onde o índice de inadimplência não é menor que as demais cidades do Estado de SP, porém melhor que em outras regiões do País.
A busca ativa será feita com a ajuda do Município de Franca, cuja Secretaria de Educação já foi acionada, o mesmo ocorrendo com as outras 22 cidades da região administrativa.
A intenção é que tanto profissionais ligados à saúde, quanto à educação e assistência social ajudem nas visitas às casas e acolhimento desses estudantes.
Para incentivar a busca, o MEC estuda uma forma de premiar as secretarias e escolas que mais conseguirem reinserir os alunos.
O foco do programa, no entanto, serão os alunos que deixaram as salas de aula recentemente.
Um portal do MEC vai reunir as informações sobre os estudantes buscados em cada unidade da federação.
Perfil dos alunos
A maior parte dos estudantes que deixou o ensino é do sexo masculino (52%), negro (41%) e aluno de escolas urbanas (86%).
Ainda não há um diagnóstico do motivo porque deixaram os estudos, mas o governo trabalha com razões como mudança de endereço, insatisfação escolar, trabalho infantil, doenças e questões familiares.
Em números absolutos, São Paulo concentra a maior parte dos estudantes invisíveis, 214,2 mil. A maior parte desses jovens têm de 15 a 17 anos, 629,1 mil.
Em seguida, estão as crianças entre 6 a 10 anos; de 11 a 14 anos e de 4 a 5 anos. A maioria deixou a escola nos anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano, 5e nos anos iniciais, do 1º ao 5º ano.
A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE), que dá prazo até este ano para que todas as crianças e jovens nessa faixa etária estejam matriculados.
