Para quem deixou a compra do presente do Dia das Mães para a última hora, a Fundação Procon-SP apresentou algumas orientações para evitar problemas nesta data.
Na compra de produtos em promoção, o consumidor tem seus direitos garantidos. Cuidado com produtos vendidos nestas condições, pois podem estar danificados ou apresentar pequenos defeitos, especialmente mercadorias de mostruário. Solicite que o estado geral do produto seja especificado no pedido ou nota fiscal e faça constar as possíveis condições para troca.
Já a troca de produtos por conta de tamanho, cor ou modelo que não agradaram, apesar de ser liberalidade do comércio, são comuns e muitas lojas até mesmo se comprometem, no momento da venda, a realizá-las em determinado prazo. Nesses casos é importante que tal compromisso, e as condições para fazer a troca, constem por escrito na etiqueta do produto, na nota fiscal ou em um cartaz na loja.
Já no caso de defeitos, o fornecedor tem prazo de 30 dias para sanar o problema. Se não o fizer o consumidor pode exigir: a troca por outro produto novo; um abatimento proporcional do preço; o cancelamento da compra com a devolução de seu dinheiro, devidamente corrigido.
Mas se for um produto essencial, tal como geladeira ou fogão, o consumidor não precisa esperar pelo conserto e pode exigir imediatamente qualquer uma das três opções mencionadas.
Compras fora do estabelecimento
Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos, internet, etc.) deve-se exigir o comprovante da data de entrega que foi combinado. No Estado de São Paulo existe legislação que possibilita ao consumidor escolher data e turno para a entrega da mercadoria.
O prazo de desistência da compra, nesses casos, é de sete dias de sua contratação ou do recebimento do produto, independente do motivo.
Restaurantes e Clínica de Estética
Antes de contratar a clínica, é importante saber que muitos tratamentos devem ter acompanhamento médico. Verifique se na clínica escolhida existe o profissional devidamente capacitado para esse acompanhamento e agende uma consulta para orientações e esclarecimentos.
Comer fora é um ato simples que por vezes pode trazer aborrecimentos. Os restaurantes, lanchonetes e similares devem ter afixado o cardápio com os preços, em moeda corrente, visível junto à entrada do local. Os fornecedores também devem informar a respeito de valores destinados ao couvert artístico e sobre as possibilidades para o pagamento da conta.
