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Franca é a 3ª região com mais outorgas para uso de água dos rios Grande/Pardo

Outorgas nos dois rios (o Pardo abrange região de Ribeirão Preto) correspondem ao 3º lugar no Estado

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Franca é a 3ª região com mais outorgas para uso de água dos rios Grande/Pardo

O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, emitiu 246 outorgas para uso da água nos Rios Grande e Pardo que correspondem à região de Franca.

O período corresponde  de 1º de janeiro a 31 de março de 2016 e as outorgas de uso de água nos dois rios da região (o Pardo abrange parte de Ribeirão Preto) correspondem ao 3º lugar no Estado, atrás apenas das regiões da Bacia do Alto Tietê e Bacia do Médio Tietê.

A outorga é um instrumento fundamental na gestão do uso da água, pois permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade deste recurso no Estado de São Paulo. 

O DAEE tem cadastrado usuários em mais de 16,6 mil cursos d’água no Estado, de minúsculos riachos ao rio Tietê, o maior do Estado com mais de 1,1 mil quilômetros

O DAEE emitiu 1.661 outorgas para uso da água no Estado de 1o de janeiro a 31 de março de 2016. As bacias do Alto e Baixada Santista e do Médio Tietê respondem por 51,3% do total de outorgas emitidos no período, com um total de 852 outorgas.

O maior volume – 447 – o que corresponde a 27% do total, foi emitido para usuários na Bacia do Médio Tietê, que inclui a Região Metropolitana de Campinas e as regiões de Piracicaba e Sorocaba. A Bacia do Alto Tietê e Baixada Santista ficou em segundo lugar, com 405 outorgas, 23,4% do total. 

O Superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, destaca que “o crescimento no número de outorgas concedidas é resultado do maior nível de conscientização dos usuários sobre a importância de obter a outorga e regularizar suas captações e do maior empenho na fiscalização desenvolvido pelas equipes técnicas das várias Diretorias de Bacia”. 

Além dessas autorizações, o DAEE concedeu dispensa de outorga para 747 pequenos usuários e obras como travessias; indeferiu 487 pedidos; revogou 31 portarias antigas e autorizou 21 obras de desassoreamento em cursos d’água. 

O DAEE iniciou a emissão de outorgas para uso da água em 1992, com a aprovação da lei 7663, que estabeleceu a política estadual de aproveitamento dos recursos hídricos. Desde então, o DAEE já emitiu um total de 103.138 outorgas. 

Captação de água de rios depende de licenciamento do DAEE

A outorga deve ser solicitada por todo usuário que necessite realizar captações e lançamento de efluentes nos cursos d’água superficiais, extração de águas subterrâneas para qualquer finalidade, destacando-se os usos para abastecimento público, irrigação e uso industrial; precise realizar obras que impliquem em alteração do regime hidrológico, como canalizações, pontes, travessias e barragens; ou para usos como turismo, lazer, navegação, piscicultura e outros. 

A documentação necessária para obter a outorga está disponível no site do DAEE (www.daee.sp.gov.br) no item “Outorga e Fiscalização”. No item “Saiba Mais”, o interessado encontra também a legislação que regulamenta a questão. 

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

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Sua energia habitual ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, priorize a escuta atenta para resolver pendências com calma e eficácia.

Touro 20/4 a 20/5

Momento propício para fortalecer laços afetivos e buscar conforto na rotina. Compartilhe suas ideias com colegas e perceba como a harmonia flui naturalmente.

Gêmeos 21/5 a 20/6

A mente criativa pede foco para organizar as tarefas diárias sem pressa. Nas relações, permita-se ouvir mais e falar menos para compreender melhor quem está perto.

Câncer 21/6 a 22/7

Sua intuição está amplificada e traz clareza para lidar com os sentimentos. No ambiente profissional, use essa empatia para contornar pequenos mal-entendidos.

Leão 23/7 a 22/8

O brilho pessoal se une a uma profunda vontade de acolher quem você ama. Reorganize sua agenda para dar espaço ao descanso e valorizar o convívio íntimo.

Virgem 23/8 a 22/9

Aproveite o dia para ajustar detalhes na rotina com leveza e paciência. Nas parcerias, demonstre gratidão por pequenos gestos que tornam tudo mais leve.

Libra 23/9 a 22/10

O desejo por equilíbrio emocional guia suas escolhas ao longo do dia. No trabalho, colabore em equipe para encontrar soluções práticas e duradouras.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. Use essa força interior para avançar em projetos que exigem dedicação e carinho.

Sagitário 22/11 a 21/12

O entusiasmo encontra um porto seguro na reflexão e no autoconhecimento. Dedique tempo para alinhar suas expectativas profissionais com o seu bem-estar.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação habitual traz frutos visíveis na rotina e nos projetos coletivos. Reserve momentos para trocar afeto com amigos e recarregar suas energias.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras ganham contornos mais humanos e acolhedores hoje. No trabalho, valorize o diálogo sincero para construir parcerias sólidas e duradouras.

Peixes 19/2 a 20/3

A Lua em seu signo transborda sensibilidade e inspiração para o seu dia. Canalize essa energia para cuidar de si mesmo e estreitar laços com quem você ama.

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Atualizado 18/11/2026 22h30
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