De um lado, a Secretaria de Previdência. Do outro, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANPM). No meio dessa queda de braço, o cidadão que depende do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é quem paga o pato.
O órgão do Ministério da Economia enviou 480 notificações individuais para profissionais da categoria voltarem imediatamente ao trabalho presencial, uma vez que foi reaberto o agendamento deste serviço em 153 agências de atendimento em todo o país.
Mas a entidade de classe já avisou que o retorno só acontecerá depois que eles próprios vistoriarem as condições de trabalho e de proteção contra a contaminação pelo novo coronavírus em cada unidade.
Cerca de 600 mil pessoas estão à espera de perícia no INSS em todo o Brasil. O serviço presencial nas agências foi suspenso devido à pandemia do novo coronavírus e retomado esta semana, mas os peritos se recusaram a voltar alegando falta de adequação das agências aos protocolos de segurança contra a Covid-19.
Segundo a Secretaria de Previdência, caso algum perito convocado e apto ao trabalho presencial não comparecer para o serviço segunda-feira sem justificativa terá registro de falta não justificada, que implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar.
A lista das agências que são consideradas liberadas para o serviço de perícia pelo órgão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (18).
O presidente da ANPM, Luiz Argolo, disse nesta sexta-feira, em entrevista ao programa “Estúdio i”, da Globonews, que a categoria poderá voltar ao trabalho na próxima quarta-feira. Segundo ele, os peritos vão fazer vistorias nas agências do INSS no início da semana que vem.
‘Dá para fazer a vistoria na segunda e terça-feira e, estando adequadas, na quarta-feira o atendimento será restabelecido”, disse Argolo, que ressaltou que a preocupação da categoria é garantir a segurança dos médicos e dos segurados do INSS.
“Estando todos os itens de segurança em conformidade, a perícia volta. Ninguém está fazendo movimento irresponsável ou político não”.
Na sexta-feira, o governo começou a trocar a equipe da Subsecretaria Nacional de Perícia Médica Federal, na tentativa de voltar a realizar a perícia nas agências do INSS.
Foi publicada no DO a nomeação de Filomena Maria Bastos Gomes para comandar o órgão, no lugar de Vanessa Justino, que estava no cargo interinamente desde agosto. Toda a diretoria do órgão deverá ser exonerada nos próximos dias.
