Aprovação causa indignação, mas prefeito analisa e resolve vetar a proposta fora de propósito
Moradores do município de Penha, em Santa Catarina, ficaram indignados com a Câmara de Vereadores da cidade por ter aprovado, por unanimidade, um projeto de lei que, na prática, proíbe cachorros de latirem.
A penalidade aplicável poderia ser advertência ou multa de aproximadamente R$ 23 mil para pessoa física. Em caso de reincidência, o valor cobrado passaria a ser o dobro.
O projeto nº 72/2020, criado por Evaldo Dal Posso (PL), estabelece normas que penalizam a perturbação do sossego.
Mas, por incluir um item contra quem provocar ou não conseguir impedir “barulho produzido por animal de que tem guarda”, o texto foi vetado pelo prefeito Aquiles da Costa (MDB).
O documento recebeu aval dos vereadores na última semana e passou pelo gabinete do prefeito nesta quarta-feira (26), informou o portal de notícias catarinense “NSC Total”, que conversou com alguns dos parlamentares.
Os entrevistados admitiram que não analisaram muito bem o conteúdo antes de aprovar.
O conteúdo da proposta, contudo, chamou atenção dos moradores, que manifestaram descontentamento e espanto nas redes sociais.
Uma usuária do Facebook compartilhou um vídeo de seu cãozinho de estimação enquanto avisava para ele que era preciso ficar quieto porque latir passou a ser algo proibido na cidade.
Também faziam parte das normas contra a perturbação do sossego, independentemente de horário: gritaria e algazarra, profissão incômoda ou ruidosa em desacordo com as prescrições legais e abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.
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