O Procon-SP realizou entre os dias 17 e 21/8, a operação Agropet que fiscalizou 358 estabelecimentos de produtos agropecuários e petshops em 43 municípios no interior e litoral do estado.
O objetivo foi coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor, tais como: problemas com precificação, falta de informação de validade ou prazo vencido, entre outros.
Do total de estabelecimentos fiscalizados, 221 foram autuados (61%), nas cidades de Aparecida, Araçatuba, Barretos, Bauru, Bebedouro, Botucatu, Campinas, Cardoso, Catanduva, Diadema, Fernandópolis, Franca e Guaíra. Em Franca, nenhum estabelecimento foi autuado; em Guaíra, foram seis.
O operação ainda ocorreu em Guaratinguetá, Itu, Jaboticabal, Jales, Jundiaí, Limeira, Lorena, Marília, Matão, Mauá, Ouroeste, Pindamonhangaba, Piracicaba, Populina, Praia Grande, Presidente Prudente e Ribeirão Pires.
Os fiscais do Procon também estiveram em estabelecimentos de Ribeirão Preto, Rio Grande da Serra, Salto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Tatuí, Taubaté e Votuporanga.
Os Procons municipais de Ribeirão Preto, Santos, Sorocaba e São José do Rio Preto também participaram da operação.
A principal irregularidade encontrada, em 145 locais, foi com relação à validade – produtos com informação inadequada ou prazo vencido. As empresas autuadas responderão processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ser multadas, de acordo com legislação.
Segundo o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez, em relação ao trabalho no interior e litoral, não há região do estado que não seja alcançada pela mão fiscalizatória do Procon-SP.
“A defesa do consumidor é nossa prioridade, porém nesse setor de petshops e lojas agropecuárias existe ainda um agravante, os maus tratos aos animais, que também é duramente combatido em nossas ações” afirma Capez.
