O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (10) o calendário das eleições municipais de 2016, quando serão disputados o comando das prefeituras de todo o país e a composição das câmaras de vereadores.
Confira aqui o calendário completo aprovado pelo TSE.
http://issuu.com/acamunopa/docs/tse_calendario
As principais mudanças são motivadas por adaptação às regras recém-aprovadas pelo Congresso, que alteraram, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer.
PRAZO DE FILIAÇÃO (ATÉ MARÇO)
Mudou também a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março.
CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS (JULHO-AGOSTO)
As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.
Início da campanha (agosto)
No ano que vem, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho.
PROPAGANDA NO RÁDIO E NA TV (A PARTIR DE AGOSTO)
A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto.
PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS (OUTUBRO)
O primeiro turno da disputa eleitoral está marcado para 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, será 30 de outubro, último domingo do mês. Nos dois dias, a votação começa às 8h e termina às 17h, horário em que também começa a apuração.
