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Feapaes faz parceria com escritório de advogacia e ajuda Apaes no Fundeb

A FEAPAES constatou que em alguns casos os repasses realizados foram abaixo da tabela de referência

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Feapaes faz parceria com escritório de advogacia e ajuda Apaes no Fundeb

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A Federação das APAES do Estado de São Paulo (FEAPAES-SP) firmou uma nova parceria, dessa vez com a Advocacia Sérgio Monello para auxiliar as APAES no que diz respeito aos repasses do Fundeb.

Isso ocorreu porque foi constatado que em alguns casos os repasses realizados foram abaixo da tabela de referência que deve ser obedecida pelos órgãos responsáveis para a distribuição dos recursos. 

Seguindo com o trabalho de assessoramento ás APAES e atentos as demandas que envolvem as instituições filiadas, a parceria entre a FEAPAES-SP e a banca de advogados composta pelos maiores nomes do Terceiro Setor no Brasil, proporcionará as APAEs um acompanhamento judicial.

O escritório fará um estudo e apresentará um Diagnóstico Prévio para cada APAE interessada, por meio de um relatório individual que avaliará as condições para interposição da ação judicial.

O mesmo Diagnóstico Prévio trará o levantamento financeiro estimado do possível valor a recuperar com relação ao repasse do Fundeb, bem como da situação atual do recebimento per capita da entidade.

“Estamos atentos a tudo que envolve o interesse das APAES, para que juntos possamos tornar cada vez mais forte o movimento apaeano do estado de São Paulo, garantindo assim a sustentabilidade de nossas filiadas”, diz a presidente da FEAPAES-SP, Cristiany de Castro.

O acompanhamento judicial não haverá cobranças inicial de honorários, o valor será pago apenas em caso de êxito, isto é, se a cobrança não tiver sucesso, a APAE não terá gastos com a referida ação.  As orientações e os documentos necessários podem ser solicitados por meio do e-mail [email protected] .

Sobre o Fundeb

O Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual.

Ele é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, distrito federal e municípios, vinculados à educação conforme o artigo 212 da Constituição Federal. 

E os recursos oriundos desse fundo são distribuídos de forma automática (sem necessidade de autorização ou convênios para esse fim) e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal. 

A distribuição é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

O que acontece e como acontece em Franca e região

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Horóscopo

Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia habitual ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, priorize a escuta atenta para resolver pendências com calma e eficácia.

Touro 20/4 a 20/5

Momento propício para fortalecer laços afetivos e buscar conforto na rotina. Compartilhe suas ideias com colegas e perceba como a harmonia flui naturalmente.

Gêmeos 21/5 a 20/6

A mente criativa pede foco para organizar as tarefas diárias sem pressa. Nas relações, permita-se ouvir mais e falar menos para compreender melhor quem está perto.

Câncer 21/6 a 22/7

Sua intuição está amplificada e traz clareza para lidar com os sentimentos. No ambiente profissional, use essa empatia para contornar pequenos mal-entendidos.

Leão 23/7 a 22/8

O brilho pessoal se une a uma profunda vontade de acolher quem você ama. Reorganize sua agenda para dar espaço ao descanso e valorizar o convívio íntimo.

Virgem 23/8 a 22/9

Aproveite o dia para ajustar detalhes na rotina com leveza e paciência. Nas parcerias, demonstre gratidão por pequenos gestos que tornam tudo mais leve.

Libra 23/9 a 22/10

O desejo por equilíbrio emocional guia suas escolhas ao longo do dia. No trabalho, colabore em equipe para encontrar soluções práticas e duradouras.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. Use essa força interior para avançar em projetos que exigem dedicação e carinho.

Sagitário 22/11 a 21/12

O entusiasmo encontra um porto seguro na reflexão e no autoconhecimento. Dedique tempo para alinhar suas expectativas profissionais com o seu bem-estar.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação habitual traz frutos visíveis na rotina e nos projetos coletivos. Reserve momentos para trocar afeto com amigos e recarregar suas energias.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras ganham contornos mais humanos e acolhedores hoje. No trabalho, valorize o diálogo sincero para construir parcerias sólidas e duradouras.

Peixes 19/2 a 20/3

A Lua em seu signo transborda sensibilidade e inspiração para o seu dia. Canalize essa energia para cuidar de si mesmo e estreitar laços com quem você ama.

Indicadores Agro
Boi gordo arroba · Franca
R$ 376,00 0,0% 23/10/2026
Café arábica saca 60kg · Franca
R$ 1.700,00 1,2% 23/10/2026
Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
R$ 28,58 0,3% 23/10/2026
Milho saca 60kg · Franca
R$ 58,00 0,1% 23/10/2026
Soja saca 60kg · Franca
R$ 126,00 21/10/2026
Algodão pluma 15kg · São Paulo/SP
R$ 139,00 3,5% 05/10/2026
Atualizado 24/10 09h00 · Agrolink · Franca/SP (dia)
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Mega-Sena Concurso 3087 17/11/2026 Acumulou Último resultado
06 10 23 25 48 50

Prêmio estimado: R$ 40.000.000,00 Próximo: 19/11/2026

Quina Concurso 7171 18/11/2026 Acumulou Último resultado
13 16 25 28 57

Prêmio estimado: R$ 1.100.000,00 Próximo: 19/11/2026

Lotofácil Concurso 3833 18/11/2026 Último resultado
02 03 04 07 08 11 13 15 16 17 18 19 20 22 24

Prêmio estimado: R$ 2.000.000,00 Próximo: 19/11/2026

Atualizado 19/11/2026 20h18
Notas de falecimento
  • CARLOS MELETTE JUNIOR Falecimento 19/11/2026
  • OSWALDO RODRIGUES PACHECO Falecimento 18/11/2026
  • JOSE AUGUSTO SAVIO (AVO) Falecimento 18/11/2026
  • GERCINA BERNARDES DA SILVA Falecimento 18/11/2026

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