O Padre José Afonso Dé, que teve seu caso citado no filme “Spotlight – Segredos Revelados”, concorrente ao Oscar, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça em 7 dos 9 casos dos quais era acusado. Um dos desembargadores julgadores votou pela absolvição total do padre referente a todos os casos, mas outros dois votaram pela absolvição parcial. Assim, em dois casos ainda é mantida sua condenação, mas a defesa já interpôs recurso e pretende absolvê-lo em sua totalidade.
Padre Dé havia sido condenado a 60 anos de prisão em 1ª instância pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. O religioso acusado de pedofilia teria abusado sexualmente de quatro adolescentes enquanto estava na Paróquia São Vicente de Paulo, no Jardim Tropical, em Franca. A denúncia foi feita pelo Ministério Público em abril de 2010. As vítimas seriam meninos entre 12 e 16 anos que frequentavam a igreja. Eles fizeram a denúncia ao Conselho Tutelar da cidade afirmando que o padre passava a mão em suas partes íntimas.
Apesar da sentença, ele cumpre o processo em liberdade, haja vista um habeas corpus manejado por seu advogado, José Chiachiri Neto, que sempre disse que o religioso alegava ser inocente. “Nenhum ato teve conotação sexual. Ele diz que nada fez e tem testemunhas. Entendo como uma aberração a pena dada”.
Segundo o advogado, padre Dé nem teria como ter abusado sexualmente dos jovens por ter feito uma cirurgia de câncer de próstata há mais de 15 anos e ser impotente sexual desde então.
O FILME
Em cartaz nos cinemas de todo o país, “Spotlight” concorre em seis categorias ao Oscar 2016 e conta a história real de uma equipe do jornal The Boston Globe, responsável por investigar e denunciar, no início dos anos 2000, os abusos cometidos por cerca de 70 padres na cidade americana de Boston. A reportagem, publicada no início de 2002, causou comoção internacional e levou o prêmio Pulitzer 2003, um dos mais importantes do jornalismo mundial. Mais de 200 cidades em todo o mundo são apontadas pelo filme por também terem descoberto vítimas de abusos semelhantes aos de Boston.
Quase 1.500 vítimas testemunharam durante o processo e o escândalo de pedofilia foi seguido por inúmeras outras revelações envolvendo membros da Igreja por todo o mundo, particularmente na Irlanda. Foi nesse período que aflorou em Franca a denúncia de abuso sexual de quatro adolescentes, entre 11 e 16 anos, pelo padre José Afonso Dé, quando dirigia a Paróquia São Vicente de Paulo. Pelos crimes, o padre foi condenado a 60 anos de prisão, mas ganhou o direito de responder em liberdade.
Na época, o caso fez o então bispo de Franca, Dom Pedro Luiz Stringhini pedir perdão em nome da diocese. Ele inclusive afastou o religioso em março de 2010, proibindo-o de celebrar missas e casamentos por tempo indeterminado. Apesar disso, ele ainda recebe visitas de fiéis e faz evangelização de casais, mesmo estando oficialmente afastado das funções.
NOVAS REPERCUSSÕES
Caso padre Dé venha a ser absolvido em todos os casos, isso ensejará (a critério subjetivo dele) o direito a indenização por ofensa a honra, onde a produção do filme poderá vir a ser condenada em vultosa quantia por ter incluído o caso na chamada “Lista da Vergonha”.
Jornal da Franca trouxe o assunto em primeira mão no dia 4 de janeiro deste ano, reveja a reportagem
A JUSTIÇA
O Código Penal Brasileiro é claro ao repudiar a prática de abuso sexual, ainda mais quando o ato é praticado contra menores de idade, o que agrava a pena do autor. Essa seria uma forma de proteger o cidadão de práticas delituosas que possam ferir os seus direitos fundamentais previstos na Constituição. Nos casos em questão, as crianças foram abusadas valendo-se de sua inocência e da ocupação social dos acusados. Os padres desrespeitaram princípios contidos na legislação brasileira e infringiram o código penal ao praticar abuso sexual contra menores.
