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​Pega de surpresa e aturdida, Autovias tem negadas duas liminares contra protestos

Autovias tentou impedir manifestos e notificar a vice-prefeita de Patrocínio, Néria Buzzato

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Autovias tentou notificar vice-prefeita Néria Buzatto (Foto Arquivo Pessoal)

A decisão do Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni, negando liminar solicitada pela concessionária Autovias contra o protesto anti-pedágio que foi marcado para o km 27 da Rodovia Ronan Rocha nesta sexta-feira (12) não foi a primeira derrota da empresa na Justiça.

Em 04 de fevereiro e referente ao protesto marcado para o último dia 05, no km 417 da Rodovia Cândido Portinari, que foi o primeiro realizado contra os pedágios anunciados pelo Governo do Estado, o Juiz da 2ª Vara Cível de Franca, Marcelo Augusto de Moura, também havia tomado idêntica decisão.

Aturdida pelo movimento que a atinge num primeiro momento, já que ela é responsável pelas duas rodovias (ao menos nos trechos concessionados), a Autovias que é beneficiada por dois pedágios para que mantenha as rodovias Ronan Rocha e Cândido Portinari, usou como alvo, a vice-prefeita de Patrocínio Paulista, advogada Néria Lúcio Buzzato.

Não identificando a personificação do movimento – até porque ele não existe -, a concessionária buscou na jovem e simpática vice-prefeita patrocinense, a pessoa a ser notificada para não realizar os protestos, caso fosse vitoriosa em suas intenções. Mas isso não aconteceu.

Em datas diferentes e com argumentos diversos, mas sempre se baseando nos direitos constitucionais de organização e livre manifestação da Constituição Federal, tanto o patrocinense Fernando da Fonseca Gajardoni quanto o francano Marcelo Augusto de Moura, não viram nenhum prejuízo e razão para que o pedido da Autovias fosse atendido.

No caso de Franca, por questões óbvias o juiz não viu motivação para a Autovias querer barrar o manifesto do último dia 05, até porque  trecho onde ocorreria o protesto não faz parte da área de concessão da rodovia e que, mesmo que houvesse um congestionamento de 9 km, nenhuma influencia haveria no perímetro concessionado da Autovias (que é responsável até o km 406, próximo ao Posto Paineirão).

Juiz de Patrocínio cita “promessa” de Alckmin e Engler e nega liminar anti-protesto

O Juiz da Comarca de Patrocínio Paulista, Fernando da Fonseca Gajardoni, usou como argumento a “promessa” política feita pelo Governador Geraldo Alckmin e pelo Deputado Roberto Engler para negar pedido de liminar da Autovias que pretendia impedir o protesto contra a instalação do pedágio marcada para esta sexta-feira (12) no km 27 da Rodovia Ronan Rocha, administrada por aquela concessionária.

O juiz deu uma verdadeira “lição de moral” nos políticos que se utilizam de promessas políticas para galgar os cargos almejados e cita textualmente que dizendo que “sem o protesto não se chama a atenção para o grave problema nacional da dissociação entre o que se anuncia em campanha política e o que é realmente apresentado na prática”.

No acostamento

O processo foi ingressado “Interdito Proibitório”. O Juiz se valeu de informações acerca da instalação das praças de pedágio divulgada pela imprensa e fez questão de anotar em sua decisão, textualmente, as “promessas” feitas pelo Governador Alckmin e pelo Deputado Roberto Engler “a ele ligado”.

A Autovias pedia que o protesto fosse feito apenas nos acostamentos das duas pistas, não impedindo a passagem dos veículos pelas faixas de rolamento, o que foi negado pelo Juiz da Comarca de Patrocínio.

“Ocorre que é notório na região – como tal independe de prova – que o atual governador do Estado de São Paulo (Geraldo Alckmin) e deputado estadual a ele ligado (Roberto Engler), se valeram, como uma de suas plataformas de campanha (2002, 2006, 2010 e 2014), da PROMESSA de que referidas rodovias, em especial a objeto do presente pedido, seriam duplicadas sem colocação de novas praças de pedágio”, escreveu o juiz patrocinense.

E Gajardoni prossegue: “De acordo com o que foi por eles propalado, a razão seria a de que haveria investimento público para a execução do projeto, bem como que a duplicação já estaria incluída nas obrigações da concessão anterior (vencida e explorada pela autora)”.

“A imagem abaixo, relativa à Rodovia Cândido Portinari, é representativa da publicidade também feita em relação à Rodovia Ronan Rocha” (é estampada no corpo da sentença esta imagem abaixo):

O juiz segue em seu despacho: “Ambos os agentes receberam expressiva votação, sendo eleitos, conforme é da sabença geral”.

Mais a frente o juiz diz: “Não é o caso de se impedir o protesto popular e pacífico, ainda que com o fechamento da rodovia por breve período (uma hora), mas desde que preservada a passagem (no acostamento) para veículos oficiais (ambulâncias, bombeiros, policia, etc.).

E o juiz volta a condenar, em sua fala, o uso político da frase “esta rodovia será duplicada e sem pedágio”, usada por Alckmin e Engler.

Horóscopo

Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

“Sem que o protesto tenha algum impacto coletivo/público, não se chama a atenção para o grave problema nacional da dissociação entre o que se anuncia em campanha política e o que é realmente apresentado na prática. Pretender que o protesto só ocorra no acostamento (como pedia a Autovias), esvaziaria a garantia constituição de reunião (artigo 5º da Constituição Federal), equivalendo-se a outra garantia constitucional, igualmente importante (mas com fins diversos), que é a da liberdade de manifestação do pensamento”.

Protesto

O protesto foi confirmado durante reunião ocorrida na noite desta quarta-feira na Câmara de Patrocínio Paulista. Estavam presentes o prefeito da cidade Marcos Ferreira, a vice-prefeita Néria Buzato, o prefeito de Itirapuã, Rui Gonçalves, o vice-prefeito de Rifaina, Alcides Diniz dos Santos, os presidentes das Câmaras de Pedregulho, Carlos Fernando Peracini e de Franca, Marco Garcia, além de vereadores de Itirapuã, Patrocínio e Jeriquara. O ex-prefeito de Cristais Paulista, Hélio Kondo também participou do encontro representando produtores rurais da região de Cristais Paulista.  

O manifesto é o segundo contra os pedágios na região e ocorrerá a partir das 17h desta sexta-feira (12) no km 27 da Rodovia Ronan Rocha, justamente no trecho escolhido para abrigar a praça de pedágio do município de Patrocínio Paulista.

O primeiro manifesto ocorreu no último dia 05, no km 417 da Rodovia Cândido Portinari, num bloqueio de pista que provocou cerca de 5 km de congestionamento e durou cerca de uma hora. 

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Atualizado 24/10 09h00 · Agrolink · Franca/SP (dia)

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Prêmio estimado: R$ 14.500.000,00 Próximo: 17/11/2026

Lotofácil Concurso 3831 16/11/2026 Último resultado
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Prêmio estimado: R$ 2.000.000,00 Próximo: 17/11/2026

Atualizado 17/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • LEONI BATISTA DOS SANTOS Falecimento 17/11/2026

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