O calendário de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016 será retomado a partir desta quinta-feira, 11/2.
Os proprietários de veículos com placa final 1 têm até essa data para efetuar o pagamento à vista, sem desconto, do IPVA 2016.
O prazo final para o pagamento da segunda parcela para os contribuintes que optaram por recolher o imposto em três vezes também vence na quinta-feira, 11/2.
Na sexta-feira, 12/2, é a vez dos proprietários de veículos com placa final 2, que devem efetuar o pagamento da segunda parcela do imposto ou recolher o IPVA 2016 à vista, sem o desconto.
O calendário com as datas de vencimento do imposto, estabelecidas de acordo com o final da placa, segue até 24/2, para placa final 0, desconsiderando os finais de semana (veja no calendário abaixo).
Para efetuar o pagamento do imposto, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor), e efetuar o recolhimento.
Os pagamentos podem ser feitos nos terminais de autoatendimento, no guichê de caixa, pela internet ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. O IPVA 2016 também pode ser pago em casas lotéricas.
Calendário de vencimento do IPVA 2016:
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Automóveis, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares |
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Mês |
Fevereiro |
Março |
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Parcela |
2ª Parcela ou Cota Única Sem Desconto |
3ª Parcela |
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Placa |
Dia do Vencimento |
Dia do Vencimento |
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Final 1 |
11/2 |
11/3 |
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Final 2 |
12/2 |
14/3 |
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Final 3 |
15/2 |
15/3 |
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Final 4 |
16/2 |
16/3 |
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Final 5 |
17/2 |
17/3 |
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Final 6 |
18/2 |
18/3 |
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Final 7 |
19/2 |
21/3 |
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Final 8 |
22/2 |
22/3 |
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Final 9 |
23/2 |
23/3 |
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Final 0 |
24/2 |
24/3 |
Destinação do IPVA
O valor arrecadado com o IPVA é repartido 50% para o Estado e a outra metade para o município de registro do veículo — descontados os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O montante correspondente à quota-parte estadual passa a compor o orçamento anual e será destinado às áreas prioritárias do Estado, dentre as quais, a saúde, a educação, a segurança pública e a infraestrutura.
