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Novo marco das teles pode trazer grandes empresas para atuar no Brasil

A AT&T fez um plano de investimentos e sinalizou interesse na Oi, mas condicionado à aprovação do projeto.

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Novo marco das teles pode trazer grandes empresas para atuar no Brasil

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Após mais de três anos em tramitação no Congresso, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 11, o projeto que atualiza o marco legal das telecomunicações no País. 

Mais cedo, o texto havia sido aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa. Como não houve alterações em relação ao conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para sanção presidencial.

Apresentado na Câmara em outubro de 2015, o projeto atualiza a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e permite que as empresas que fornecem serviços de telefonia fixa migrem do regime de concessões para o de autorizações, em que há preços livres, já praticado nos serviços de telefonia celular, TV por assinatura e internet.

Com a mudança, as empresas não precisarão mais assumir obrigações como a universalização dos serviços e a instalação de orelhões. 

Em troca, assumem compromissos de investimentos e ficam com os bens reversíveis das concessões, estimados em cerca de R$ 20 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Mesmo com questionamentos em relação ao conteúdo, a oposição não criou obstáculo para a aprovação do texto no plenário. 

O governo em troca, se comprometeu a enviar um projeto de lei prevendo medidas para a universalização da banda larga em regiões retiradas dos grandes centros urbanos.

Tramitando no Congresso desde 2015, a proposta é vista como um fôlego para a situação da operadora Oi, em um processo de recuperação judicial que se arrasta desde 2016. 

Atualmente, Oi, Vivo e Embratel (Claro) operam sob o regime de concessões. 

A AT&T apresentou um plano de investimentos no País e sinalizou interesse na Oi, mas o negócio era condicionado à aprovação do projeto.

Sem a nova lei, de acordo com argumento de técnicos do setor, não haveria interesse de empresas em operar no setor quando as concessões atuais acabarem, em 2025. 

A União, neste caso, teria de arcar com um custo de R$ 40 bilhões por ano na manutenção dos serviços.

De acordo com parlamentares que acompanhavam a discussão do projeto, algumas companhias, mesmo sendo beneficiadas pela nova legislação, demonstraram resistência com o projeto e ameaçaram judicializar a votação.

A relatora da proposta no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB), garantiu que o texto está blindado de questionamentos jurídicos e cobrou “responsabilidade” do setor. 

“Nós tivemos o cuidado necessário para que não houvesse em nenhum momento a possibilidade de que isso ocorresse. Eu tenho toda a certeza que a responsabilidade cabe a todos, assim foi feita a minha responsabilidade.”

Daniella recebeu o projeto para emitir um relatório em fevereiro deste ano. 

Ao longo do tempo, ela foi pressionada pelo governo para que entregasse logo seu parecer. Parlamentares favoráveis ao projeto articularam levar a proposta diretamente para o plenário, sem passar pela comissão. 

Horóscopo

Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

Em discurso no plenário, a senadora fez menção às pressões em torno do texto. “O tempo para votação foi o tempo da responsabilidade”, declarou.

No mercado, a avaliação é que o encaminhamento do novo marco legal tende a desencadear diferentes ondas de investimentos no setor.

“Em suma, a nova legislação é um gatilho importante para a Oi, pois estimamos que pode gerar uma economia na ordem de R$ 1 bilhão com despesas regulatórias da companhia, e aumenta bastante as chances de fusões e aquisições”, apontou um relatório do BTG Pactual.

“Uma vez aprovado o novo marco, os investidores devem ter melhor visibilidade sobre a regulamentação e, consequentemente, das operações da Oi. 

Indicadores Agro
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Milho saca 60kg · Franca
R$ 58,00 0,1% 23/10/2026
Soja saca 60kg · Franca
R$ 126,00 21/10/2026
Algodão pluma 15kg · São Paulo/SP
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Atualizado 24/10 09h00 · Agrolink · Franca/SP (dia)

Nós acreditamos que uma eventual fusão entre TIM e Oi é o resultado mais provável, mas outros concorrentes, como a China Telecom, também poderiam ser potenciais compradores da Oi”, lembraram os analistas Fred Mendes e Guilherme Haguiara, em relatório do Bradesco BBI.

A Oi e a Telefônica têm potencial para movimentar R$ 3,210 bilhões e R$ 4,135 bilhões, respectivamente, com a venda de bens reversíveis, de acordo com cálculos do Itaú BBA. 

A Anatel ainda deve levar cerca de um ano para regulamentar a nova legislação e estabelecer a metodologia de cálculo da troca das obrigações regulatórias por investimentos. 

Esse cálculo também exigirá validação do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Por sua vez, Oi, Vivo e Embratel só mudarão de regime se entenderem que há viabilidade econômica na proposta.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Atualizado 18/11/2026 22h30
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