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Foram analisadas 4.059 ações relacionadas a planos de saúde, ajuizadas no Município de São Paulo
As ações que questionam reajustes de planos de saúde no estado de São Paulo explodiram nos últimos anos.
De 258 no primeiro semestre de 2011, foram para 2.250 em entre janeiro e junho deste ano.
As informações são de reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que utilizou relatório do Observatório da Judicialização da Saúde Suplementar da USP e se refere aos julgamentos de segunda instância no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Além do aumento no número total, o questionamento dos reajustes cresceu percentualmente. No total de ações julgadas contra planos de saúde, foi de 14,74% para 32,43%
Com a aplicação de formulário, foram analisadas 4.059 ações relacionadas a contratos coletivos de planos de saúde, ajuizadas no Município de São Paulo nos anos de 2013 e 2014.
Além de quantificar e descrever o perfil das demandas levadas à Justiça, fez-se a a análise qualitativa de decisões judiciais.
O estudo identificou que os principais problemas judicializados são exclusão de coberturas, manutenção do aposentado no contrato coletivo e reajuste de mensalidade de idosos por mudança de faixa etária e por aumento de sinistralidade.
Conclui-se que a regulação e a jurisprudência são desarmônicas, apresentando-se sugestões de mudanças regulatórias necessárias para diminuição de conflitos que permeiam o mercado de planos e seguros de saúde.