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Secretaria de Educação divulga critérios para atribuição de aulas

A designação dos postos de trabalho ocorrerá na Secretaria, amanhã, dia 03, às 8h

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Processo começa nesta quarta-feira, na SME (Foto Reprodução)

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Franca divulgou nesta terça-feira (02/02), a Resolução SME 001/2016 que estabelece critérios para atribuição de aulas e permuta de Professores Titulares de cargos de PEB II do Sistema Municipal de Ensino, para o exercício de 2016 na Educação de Jovens e Adultos – EJA, Centro de Ensino Supletivo Municipal – CESUM e Espaço de Difusão Científica e dá outras providências.

Para fins de atribuição de aulas, os docentes serão classificados de acordo com o seu tempo de serviço, em dias trabalhados, no Sistema Municipal de Ensino, sendo que a data limite da contagem de tempo é sempre 30 de junho do ano precedente ao de referência, portanto, para a presente atribuição a data é 30 de junho de 2015.

Computam-se como dias trabalhados licença gestante, licença paternidade, gala, nojo e júri. Acrescentam-se também os dias de doação de sangue, conforme artigo 473, inciso IV, da CLT, dispensas em razão de nomeação do TRE para composição das Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais, conforme artigo 98, da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 e, bem assim, as ausências das gestantes pelo período necessário para consultas médicas e exames complementares referentes à gestação, até o número de de 06.

O tempo de afastamento do docente por Licença Saúde, INSS ou por Licença sem Vencimentos (LSV) não será computado para fins de classificação no processo de atribuição de aulas e permuta.

Para atribuição de aulas, em caso de empate, terá primazia:

I. Maior tempo no Magistério Municipal;

II. Maior tempo no Quadro do Magistério Municipal;

III.Maior tempo no Serviço Municipal;

São considerados como afastados os docentes que se encontram em Licença sem Vencimento (LSV), INSS, bem como os que se encontram em situação de comissionamento, designação no Sistema Municipal de Ensino e designação fora do Sistema Municipal de Ensino, para esses casos fica estabelecido que

No ato da atribuição os docentes que se encontrem em situação de afastamento por Licença sem Vencimento (LSV) e INSS serão designados ao final do processo de atribuição em consonância com a necessidade e interesse da Administração Pública, tendo em vista o artigo 476 da CLT que considera o empregado em situação de auxílio-enfermidade como licença não remunerada, portanto, com o contrato de trabalho provisoriamente suspenso.

O processo de atribuição ocorrerá em 03 (três) etapas, sendo elas:

Etapa I – Designação;

Etapa II – Atribuição de aulas;

Etapa III – Permuta.

A designação dos postos de trabalho ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação, no dia 03 de fevereiro às 8h, anteriormente à Etapa II.

A designação para o Espaço de Difusão Científica terá a vigência de um ano, ou seja, para o ano letivo de 2016.

Para designação dos postos de trabalho referentes ao Espaço de Difusão Científica será critério a designação dos professores por perfil e a cargo da Administração Pública.

Serão oferecidas no processo de atribuição, vagas na Educação de Jovens e Adultos – presencial e CESUM (Centro de Ensino Supletivo Municipal).

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

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