O ministro da Cidadania,
Osmar Terra, disse nesta quarta-feira, 02 de janeiro, que o pagamento do 13º
aos beneficiários do programa Bolsa Família está garantido e será feito no fim
deste ano. “Vai ter o 13º. O
presidente Jair Bolsonaro prometeu, e nós vamos fazer cumprir”, afirmou Terra,
na cerimônia em que recebeu o cargo do ex-ministro do Desenvolvimento Social
Alberto Beltrame.
Segundo o ministro,
o impacto do 13º no orçamento do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 2,5
bilhões, e será necessário um reforço orçamentário para a pasta. “Vamos
trabalhar a questão orçamentária, porque nos deram um orçamento perna curta
nessa área”, afirmou Terra.
Ele acrescentou que o programa passará por uma avaliação geral
para que sejam beneficiadas somente as famílias necessitadas.
Desafio
Em discurso, Terra disse que o desafio da nova pasta, criada a
partir da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da
Cultura, será aprimorar programas já existentes nessas áreas e integrar ações
para assegurar a inclusão das populações carentes. De acordo com o ministro,
nenhum setor perderá espaço, mas será necessário, a partir de agora, trabalhar
a organização interna da nova pasta.
Entre os programas que serão aprimorados, o ministro citou o
Bolsa Família e o Bolsa Atleta, além da Lei Rounet.
Para Terra, o Bolsa Família precisa avançar e incluir ações produtivas, visando
abrir campo de trabalho para os beneficiários do programa e gerar renda.
Base
No caso do Bolsa Atleta, o ministro defendeu o desenvolvimento
de ações voltadas para a formação de jovens atletas. ”Foi cortado recurso, vamos
lutar para ter mais, mas,
enquanto não vem o recurso, vamos distribuir melhor essas bolsas, privilegiando
o esporte de base”, argumentou. No fim do mês passado, foi anunciado um corte
de 47,5% no número de bolsas e a extinção das categorias atleta estudantil e
atleta de base.
Outra proposta apresentada pelo ministro foi a democratização da
Lei Rouanet, principal instrumento de financiamento do setor cultural no país,
através de incentivos fiscais para os patrocinadores. A ideia do ministro é
priorizar os novos movimentos e os jovens talentos culturais. “A Lei Rouanet
não pode ser muito concentrada. Hoje 80%
dos benefícios vão para Rio e São Paulo. O Nordeste e a cultura popular também
têm de ter patrocínio”, afirmou.
Expectativa
Conforme Terra, há uma grande expectativa da população em
relação às mudanças estruturais que o governo Bolsonaro pretende fazer. “O
Brasil está esperando muito da gente, e não podemos falhar”, disse o ministro,
que prometeu se esforçar para cumprir o programa de governo do presidente Jair
Bolsonaro.
Terra disse que a orientação do presidente a sua equipe
ministerial foi para que todos trabalhem pelo país, e não para grupos
políticos. “É um presidente preocupado em que as coisas aconteçam, não em
beneficiar um partido político ou um grupo político”, afirmou. “Ele disse que
seus ministros não precisam se preocupar em servir a interesses menores, mas em
servir aos interesses do Brasil.”
