Durante o ano de 2015 os fiscais da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) apreenderam 1.027 veículos (ônibus, microônibus e vans) que realizavam transporte intermunicipal clandestino de passageiros em todo o Estado.
A média foi de 85 apreensões por mês. A coibição do transporte clandestino tem o objetivo, principalmente, de garantir que a população viaje com segurança nos deslocamentos intermunicipais.
Já na primeira quinzena de janeiro de 2016 foram identificados e autuados 40 veículos. Somam-se a isso mais oito apreensões realizadas essa semana no litoral – sendo recolhidos cinco em Bertioga, com o apoio da Polícia Militar Rodoviária e da Secretaria Municipal de Trânsito do município, e outras três apreensões foram feitas em Jardinópolis, na região de Ribeirão Preto.
O serviço irregular oferece inúmeros riscos aos passageiros, uma vez que o veículo não é vistoriado, não há garantia de que o motorista seja habilitado para transportar as pessoas e em caso de acidente não há seguro para os passageiros que estão irregulares perante a lei.
Todas as informações necessárias para regulamentar o transporte intermunicipal de fretamento junto à ARTESP estão no site da Agência. Antes de utilizar o transporte intermunicipal, o usuário também pode checar a procedência da empresa e se ela está cadastrada na ARTESP.
