Conferência municipal em Franca debate políticas públicas para crianças e adolescentes nesta sexta-feira, no Uni-FACEF, e define propostas para as próximas etapas
Franca realiza nesta sexta-feira a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com uma programação voltada à discussão de políticas públicas e ao fortalecimento da participação desse público nas decisões que afetam suas vidas.
O encontro será das 8h às 16h30, no auditório do Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-FACEF), e terá como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
Organizada pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a conferência reunirá representantes do poder público, da sociedade civil, de instituições e profissionais que atuam na área, além de crianças e adolescentes.
A proposta é discutir desafios e construir sugestões para aprimorar a proteção dos direitos e ampliar os espaços de participação democrática de crianças e adolescentes no município.
Seis temas orientam os debates
A programação será organizada em seis eixos temáticos, que abrangem diferentes aspectos da garantia de direitos:
– Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social;
– Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
– Promoção da convivência familiar e comunitária;
– Prevenção e enfrentamento das violências;
– Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho;
– Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Os assuntos envolvem desde a atuação dos órgãos de proteção e a participação da sociedade até questões como violência, trabalho infantil, convivência familiar e atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Crianças e adolescentes participaram da preparação
A conferência municipal foi precedida por encontros livres e descentralizados realizados durante o mês de maio. As atividades envolveram crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e foram distribuídas pelas regiões Sul, Leste, Oeste, Centro, Norte e Nordeste de Franca.
A participação nas etapas preparatórias busca garantir que as opiniões e experiências desse público também sejam consideradas na formulação das propostas.
Propostas serão levadas às próximas etapas
Ao final da conferência, a expectativa é que sejam definidas propostas de âmbito municipal e eleitos os delegados que representarão Franca nas etapas regional e estadual.
A delegação deverá contar também com crianças e adolescentes, para que possam acompanhar as discussões e participar da construção de propostas nas próximas fases.
Serviço
Evento: 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Data: sexta-feira
Horário: das 8h às 16h30
Local: auditório do Uni-FACEF, em Franca
Organização: Prefeitura de Franca e CMDCA.
