A mudança de Guilherme Cortez (PSOL) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para a Câmara dos Deputados, em Brasília, acontecerá oficialmente no início da próxima legislatura.
Eleito deputado federal nas eleições de 4 de outubro, Cortez tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2027, data estabelecida para a posse dos novos deputados federais.
A data não deve ser confundida com 1º de janeiro, quando ocorrerá a posse do presidente da República e dos governadores eleitos.
Congresso
No Congresso Nacional, os deputados federais e senadores iniciam seus novos mandatos em 1º de fevereiro. A Câmara dos Deputados prevê para essa data as sessões preparatórias destinadas à posse dos parlamentares e à eleição da Mesa Diretora.
Cortez atualmente exerce o mandato de deputado estadual e, portanto, terá de deixar a cadeira na Alesp para assumir o novo cargo em Brasília. Seu atual mandato estadual, iniciado em 2023, chegaria ao fim com a posse da nova legislatura paulista.
Constitucional
A necessidade de deixar o mandato estadual não é uma escolha administrativa da Alesp, mas decorre da própria Constituição Federal. O artigo 54 estabelece que deputados e senadores não podem, desde a posse, ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.
A regra também é aplicada aos parlamentares estaduais por força das normas constitucionais que disciplinam os Legislativos dos estados.
Na prática, Cortez poderá formalizar a saída da Alesp antes da data para que possa se preparar para assumir o mandato conquistado nas urnas.
Ascensão política
A mudança representa uma nova etapa na trajetória política do parlamentar. Guilherme Cortez foi eleito deputado estadual em 2022 e passou a integrar a Alesp. Agora, com a eleição para deputado federal, deixará o Legislativo paulista e passará a representar São Paulo no Congresso Nacional.
Na eleição de 2026, Cortez recebeu 275.450 votos e foi o nono deputado federal mais votado entre os 70 eleitos pelo estado de São Paulo.
A posse em Brasília marcará, portanto, a transferência definitiva de sua atuação política do âmbito estadual para o nacional.
A partir de fevereiro, Cortez passará a participar das discussões e votações da Câmara dos Deputados e terá pela frente um novo mandato de quatro anos no Congresso Nacional.
