Lei de autoria de Marcelo Tidy mira candidatos e campanhas que transformam ruas e portas de locais de votação em verdadeiros tapetes de santinhos
Quem pretende disputar uma eleição em Franca precisa pensar duas vezes antes de mandar jogar milhares de santinhos pelas ruas.
A prática, que durante anos marcou a madrugada que antecede as eleições, pode pesar — e muito — no bolso dos responsáveis. A legislação municipal de autoria do vereador Marcelo Tidy prevê multa que pode chegar a R$ 8 mil para o descarte irregular de material de propaganda.
E o problema não termina na multa.
Dependendo da forma como o material é distribuído ou descartado e das circunstâncias do caso, a conduta também pode provocar apuração pelos órgãos eleitorais e eventual responsabilização com base na legislação eleitoral.
Tidy diz que Franca “não vai aceitar que candidato suje a cidade para conseguir voto”
Para o vereador francano, que teve a iniciativa transformada em lei, “acabou a época em que candidatos podiam fazer campanha durante meses e, na véspera da eleição, deixar para a população a conta da sujeira”.
“O candidato quer o voto do cidadão, mas precisa respeitar o cidadão e respeitar a cidade. Não é aceitável transformar Franca em um lixão eleitoral na madrugada da eleição. Quem sujar, precisa responder.”»
O que está na lei
A preocupação é ainda maior nas proximidades das escolas e locais de votação, onde a concentração de santinhos costuma ser maior. A regra é simples: campanha eleitoral não é salvo-conduto para jogar lixo na rua.
Multa e responsabilização
A legislação criada a partir de iniciativa de Marcelo Tidy busca responsabilizar aqueles que insistirem no descarte irregular de material eleitoral.
Além da penalidade administrativa prevista na legislação municipal, situações que apresentem indícios de irregularidades eleitorais podem ser comunicadas aos órgãos competentes para apuração.
«“Não importa o tamanho do candidato, o partido ou a quantidade de votos que ele tenha. A lei precisa valer para todos. Se quiser pedir o voto do francano, faça isso com respeito. O que não pode é ganhar o voto e deixar a sujeira para a população limpar.”, afirma Tidy.»
A expectativa é de que a fiscalização seja reforçada especialmente na véspera e no dia das eleições, período considerado crítico para o descarte de propaganda.
O recado está dado
Em Franca, jogar santinhos pelas ruas não deve ser tratado como algo normal de uma eleição concorrida.
A cidade não pode amanhecer coberta de propaganda enquanto equipes de limpeza são obrigadas a recolher toneladas de papel deixadas nas ruas.
O voto é livre. A propaganda é permitida. Mas sujar a cidade pode sair caro. E, para quem ultrapassar os limites da legislação eleitoral, a discussão pode deixar de ser apenas sobre uma multa e chegar à Justiça Eleitoral.
