Atendimento ao público será interrompido na quarta-feira (8) devido ao feriado de 9 de julho; prontos-socorros e coleta de lixo seguem normais
O expediente administrativo nas repartições públicas municipais de Franca sofrerá alterações estruturais nesta semana devido às comemorações do Dia da Revolução Constitucionalista, feriado estadual celebrado em 9 de julho.
O atendimento ao público nos balcões da prefeitura será encerrado às 17h desta quarta-feira (8 de julho), com a suspensão total das atividades internas e externas programada também para a sexta-feira (10 de julho).
A oficialização do feriado prolongado atende às diretrizes do decreto municipal número 12.268, assinado pelo poder executivo e publicado no Diário Oficial.
A medida administrativa visa adequar o funcionamento dos departamentos públicos ao calendário de recesso do Estado de São Paulo, estabelecendo o retorno dos serviços burocráticos regulares apenas na manhã da semana subsequente.
Funcionamento de Prontos-Socorros e Coleta de Lixo
Os serviços considerados de natureza essencial e de urgência para a comunidade urbana manterão o funcionamento ininterrupto, sem sofrer qualquer tipo de paralisação durante os quatro dias de recesso.
O plantão permanente abrange os Prontos-Socorros Adulto e Infantil, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas nos Jardins Aeroporto e Anita, além das ambulâncias de resgate coordenadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
O suporte de acolhimento psicossocial também operará em regime de plantão contínuo por meio dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD e CAPS AD III).
No setor de segurança e assistência, a Guarda Civil Municipal e as equipes do Abrigo Provisório manterão equipes ativas nas ruas, enquanto os caminhões responsáveis pela coleta de lixo doméstico realizarão as rotas normais nos bairros sem alteração de dias.
Compensação de Horas pelos Servidores
A folga concedida ao funcionalismo público referente à emenda de sexta-feira exigirá uma contrapartida de cumprimento de carga horária nas semanas posteriores.
De acordo com as regras fixadas no documento oficial, os servidores municipais deverão compensar integralmente o período não trabalhado a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do feriadão.
A reposição das horas de trabalho será realizada de forma fracionada no cotidiano das secretarias, mediante o acréscimo de 30 ou 60 minutos na jornada diária regular de cada funcionário.
O cumprimento estendido da carga horária será monitorado pelas chefias de cada setor até a liquidação total do saldo devedor de tempo gerado pelo ponto facultativo decretado pela municipalidade.
