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STF derruba liminar que impedia programa “Internet para Todos” na região

​Projeto estava parado desde que a Justiça Federal suspendeu parceria da Telebrás para satélite

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STF derruba liminar que impedia programa “Internet para Todos” na região

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, derrubou nesta segunda-feira, 16, uma liminar da Justiça Federal do Amazonas que suspendia a parceria da Telebrás com a empresa americana Viasat para exploração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Em função da liminar, vários programas de banda larga com o uso do satélite brasileiro, entre eles o “Internet para Todos”, estavam parados desde abril. 

No começo do ano cerca de 30 municípios da região de Franca assinaram com o Ministro Gilberto Kassab, a parceria para o programa. 

É o caso, por exemplo, de Jeriquara, cujo prefeito, Eder Luiz Carvalho Gonçalves (na foto com o Ministro Gilberto Kassab) fez a parceria, cedendo a área onde a torre de retransmissão dos sinais será instalada, cobrindo 100% do pequeno município, localizado a 45 km de Franca. 

O contrato foi suspenso em março por uma liminar dada pela Justiça do Amazonas, a pedido da Via Direta Telecomunicações e Internet, e pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), a pedido do Sindicato Nacional de Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat). 

O satélite brasileiro foi lançado em órbita no dia 4 de maio de 2017 com investimentos de R$ 2,8 bilhões. Ele tem duas bandas: uma é de uso exclusivo militar, já em operação; outra de uso civil, para internet via satélite. Ele está em funcionamento desde janeiro deste ano, mas é preciso construir antenas e infraestrutura em terra para fornecer sinal a milhares de localidades no País, como escolas, entes públicos e também clientes comerciais.

A contratação da Viasat foi feita após um chamamento público feito pela Telebrás para exploração do satélite, que não teve interessados. Em seguida, a companhia utilizou a modalidade de “contrato associativo”, previsto na nova Lei das Estatais, que permitiu ceder uma parte da capacidade do satélite para a Viasat.

A Via Direta questionou essa contratação, e as decisões judiciais acabaram levando ao desligamento do sinal. A Telebrás afirma que, sem uso, o satélite gera perda diária de R$ 800 mil. 

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a ministra Cármen Lúcia não viu risco à soberania nacional e mandou o caso voltar para a primeira instância judicial. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão e argumentou que a suspensão do contrato causava prejuízos ao interesse público e grave lesão às ordens pública e econômica. 

Programa.

De acordo com o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o ministério vai retomar o “Internet para Todos” já nesta semana. “Vamos começar a fazer a implementação simultânea nas mais de 5 mil cidades que vão receber o programa”, afirmou. 

“Com certeza a ministra viu coerência no pedido de suspensão e a seriedade do projeto.” O ministério estima que mais de 53 milhões de brasileiros sejam beneficiados com o programa.

O presidente da Telebrás, Jarbas Valente, disse que a estatal e a Viasat estão prontas para a instalação de 15 mil pontos de conexão do programa, que vão atender escolas, postos de saúde, comunidades quilombolas e aldeias indígenas.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

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Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

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