quarta-feira, 18 de novembro de 2026 quarta-feira, 18 nov 2026 20° 29°/19° Franca
Boi gordo · FrancaR$ 376,0023/10/20260,0%
Café arábica · FrancaR$ 1.700,0023/10/20261,2%
Laranja pêra · FrancaR$ 28,5823/10/20260,3%
Milho · FrancaR$ 58,0023/10/20260,1%
Soja · FrancaR$ 126,0021/10/2026
Algodão pluma · SPR$ 139,0005/10/20263,5%
DólarR$ 5,7917/110,9%
EuroR$ 6,3717/110,9%
Selic13,75%09/12/20260,0%
BitcoinR$ 367.523,0017/111,8%
Boi gordo · FrancaR$ 376,0023/10/20260,0%
Café arábica · FrancaR$ 1.700,0023/10/20261,2%
Laranja pêra · FrancaR$ 28,5823/10/20260,3%
Milho · FrancaR$ 58,0023/10/20260,1%
Soja · FrancaR$ 126,0021/10/2026
Algodão pluma · SPR$ 139,0005/10/20263,5%
DólarR$ 5,7917/110,9%
EuroR$ 6,3717/110,9%
Selic13,75%09/12/20260,0%
BitcoinR$ 367.523,0017/111,8%

​Cadastro Reserva: gestão planejada ou “caça-niqueis” das Prefeituras?

Prazo de Cadastros Reservas em concursos e processos seletivos gera queixas e discussões

Compartilhar

Formação de Cadastro reserva: se vale a pena, é questão que deve ser muito bem analisada pelo candidato (Foto Arquivo JF)

Os constantes concursos e processos seletivos, com o objetivo de formação de cadastro reserva por parte da Prefeitura, tem gerado suspeitas, queixas e questionamentos.

Formação de Cadatro Reserva tem sido prática usual das Prefeituras de Franca e diversas cidades da região que, na média, realizam entre dois e três certames do tipo anualmente, com milhares de inscritos, mas sem nenhuma garantia de que os aprovados serão de fato contratados.

Normalmente a convocação do aprovado não ocorre no período de validade do concurso ou do processo seletivo, que costuma ser de um ano, no máximo dois. 

 Agora, a Prefeitura  de Franca acaba de abrir mais três concursos públicos (dois para cargos diversos da área administrativa com níveis médio e superior e um para médico), além de um processo seletivo do programa Primeira Chance.

Em todos, principalmente no Progama Primeira Chance, que tem 80 vagas, há o alerta de que a contratação se dará de acordo com a necessidade e disponibilidade financeira da Prefeitura.

“Pode-se observar pelo site do Jornal da Franca que os concursos quase sempre são para cadastro reserva e poucos candidatos são chamados, em especial nos editais de 2013 e 2014. Não sei o que a prefeitura pretende com tantos concursos”, questionou a leitora Andréia Oliveira.

Proibições

Em Franca e em Pedregulho foram adotadas iniciativas para impedir a realização de concursos ou processos seletivos “exclusivamente” para a formação de cadastro reserva.

Em Franca, o Projeto de Lei foi apresentado e aprovado pela Câmara de vereadores em 2013. É de autoria do vereador Luiz Carlos Vergara (PSB). Na época Vergara ainda não era líder do Governo na Câmara. O Prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) vetou a proposta e a Câmara manteve seu veto. Assim a Prefeitura continua livre para realizar concursos para formação de Cadastro Reserva.

“Os vereadores não compreenderam nossa intenção. Nosso projeto falava especificamente sobre realização de concurso “exclusivamente” para a formação de cadastro reserva, mas mesmo assim, depois de terem aprovado, mudaram de idéia e aceitaram o veto do Prefeito”, disse Vergara, hoje aliado do Executivo francano.

Fator interessante, o PL de Vergara estabelecia que, obrigatoriamente, a Prefeitura deveria especificar o número de vagas existentes e quais seriam para Cadastro reserva.

Para exemplificar, os concursos 001/2016 e 002/2016, cujas inscrições começaram esta semana, não especificam o número de vagas a que os inscrições concorrerão.

Pedregulho

Em Pedregulho a proposta apresentada pelo vereador Renato Ribeiro Saade (PR) foi bem aceita pelos vereadores, aprovada e está em vigor, impedindo que sejam realizados concursos exclusivamente para a formação de cadastro reserva.

“O candidato precisa analisar profundamente esta questão (se vale  a pena ou não, prestar concurso para Cadastro Reserva). Dependendo do cargo e de sua perspectiva de classificação, a possibilidade de ser chamado dentro de um ou dois anos é muito pequena”, explica o vereador Renato Saade.

Motivações

Os prefeitos alegam que a formação de Cadastros Reservas não têm a finalidade de  arrecadar dinheiro com concursos e processos seletivos. 

Uma das justificativas do Prefeito Alexandre Ferreira, de Franca, por exemplo, é de que cadastro reserva, é na realidade, uma forma de planejar substituições em casos de afastamento temporário ou definitivo do ocupante de cargo público, como doenças, férias, licenças e aposentadorias.

Na época da votação do PL de autoria do vereador Vergara, entretanto, a Prefeitura de Franca não sabia dizer se tinha ou não, ao menos uma previsão média de quantos servidores precisam ser substituídos anualmente, utilizando-se desta forma o cadastro reserva. 

Veja o modelo do PL apresentado em Franca e Pedregulho (aprovado em Pedregulho, vetado em Franca)

Horóscopo

Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

PROJETO DE LEI Nº _____________ 2013

Dispõe sobre a proibição de realização de concursos públicos exclusivamente para formação de cadastro de reserva no Município de Franca, Estado de São Paulo.

A Câmara Municipal Franca, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Orgânica do Município, APROVA:

Art. 1º – O edital de cada concurso público de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração direta e indireta do Município de Franca, Estado de São Paulo, não deixará de prever a especificação do número de cargos a serem providos.

Parágrafo único – A formação de cadastro de reserva nos concursos públicos de que trata o “caput” deste artigo, somente será permitida para candidatos aprovados em número excedente aos cargos a serem providos.

Indicadores Agro
Boi gordo arroba · Franca
R$ 376,00 0,0% 23/10/2026
Café arábica saca 60kg · Franca
R$ 1.700,00 1,2% 23/10/2026
Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
R$ 28,58 0,3% 23/10/2026
Milho saca 60kg · Franca
R$ 58,00 0,1% 23/10/2026
Soja saca 60kg · Franca
R$ 126,00 21/10/2026
Algodão pluma 15kg · São Paulo/SP
R$ 139,00 3,5% 05/10/2026
Atualizado 24/10 09h00 · Agrolink · Franca/SP (dia)

Art. 2º – O edital deve ser publicado com antecedência mínima de 90 (noventa) dias da realização da prova e o período de inscrição será de, pelo menos, 30 (trinta) dias.

Art. 3º – O edital deverá também ser distribuído em língua brasileira de sinais.

Art. 4º – O valor da inscrição deverá ser devolvido, caso a prova seja adiada, anulada ou cancelada.

Art. 5º – Os candidatos aprovados deverão ser nomeados no prazo de validade do concurso.

Previsão do tempo · Franca
⛅
20°
Franca/SP
Mín 19° · Máx 29°
Umidade 95%
Qui
🌧
29°
19°
Sex
🌧
29°
19°
Sáb
🌧
29°
19°
Dom
🌧
30°
20°
Seg
🌧
29°
20°

Art. 6º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 29 de outubro de 2013.

LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA – VEREADOR 

JUSTIFICATIVA

O presente projeto é de suma importância, pois visa resguardar os direitos do candidato e também não criar uma expectativa irreal. Nos editais de concursos públicos do Estado, a formação de cadastro de reserva tem sido frequente, não especificando o número de vagas a serem providas.

Pensamos que determinados concursos podem constituir, muitas vezes, um verdadeiro atentado aos princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, criando falsas expectativas de nomeações para os candidatos. Sendo assim, ou o administrador necessita de funcionários ou não.

A matéria vai garantir mais segurança jurídica para quem faz concursos. “A Constituição de 1988 avançou bastante ao definir o concurso público como forma de ingresso no serviço público. Mas a falta de uma lei regulamentadora faz com que, muitas vezes, os editais e as bancas examinadoras fossem arbitrários e praticassem irregularidades.”

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas na aprovação deste projeto de lei.

Sala das Sessões, 29 de outubro de 2013

LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA – VEREADOR

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

O que acontece e como acontece em Franca e região

46.333 matérias publicadas Ver perfil
Loterias
Mega-Sena Concurso 3086 15/11/2026 Acumulou Último resultado
03 20 35 38 43 46

Prêmio estimado: R$ 34.000.000,00 Próximo: 17/11/2026

Quina Concurso 7169 16/11/2026 Acumulou Último resultado
35 41 44 59 80

Prêmio estimado: R$ 14.500.000,00 Próximo: 17/11/2026

Lotofácil Concurso 3831 16/11/2026 Último resultado
02 04 05 06 09 10 11 13 15 16 17 21 23 24 25

Prêmio estimado: R$ 2.000.000,00 Próximo: 17/11/2026

Atualizado 17/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • LEONI BATISTA DOS SANTOS Falecimento 17/11/2026

Ver todas →