O governador do estado de São Paulo, Márcio França (PSB), anunciou, na manhã desta quinta-feira (17), que pretende oferecer bolsas de estudo a alunos das Etecs (Escolas Técnicas) e Fatecs (Faculdades de Tecnologia) paulistas. A medida atende reivindicação defendida há mais de quatro anos pelo deputado estadual Roberto Engler (PSB).
O anúncio da implantação do auxilio financeiro destinado a alunos com comprovada situação de vulnerabilidade social ocorreu no Guarujá, durante a abertura do Encontro de Diretores de Etecs e Fatecs, que foi comandada pela superintendente do Centro Paula Souza, professora Laura Laganá, e reuniu mais de 300 profissionais de ensino técnico e tecnológico.
Em sua fala, o governador Márcio França salientou que é preciso dar oportunidades iguais de desenvolvimento aos estudantes com menor renda.
“Quantos meninos não têm condições de chegar até o final, concluir o curso? O deputado estadual Roberto Engler apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que permite a bolsa aos alunos das Fatecs. E eu pedi a ele que faça uma emenda e acrescente os alunos das Etecs. Porque, sinceramente, não tem sentido a gente ampliar o número de alunos e cada vez mais ter mais desistência no caminho. Não é lógico isso”, afirmou Márcio França.
O PL (Projeto de Lei) 570/2016, de autoria do deputado Roberto Engler, está pronto para ser votado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e autoriza a criação e a regulamentação do Programa Bolsa Permanência, conforme o anúncio feito pelo governador Márcio França. Se aprovado nos próximos dias, pode viabilizar o pagamento das bolsas no segundo semestre deste ano.
“Quando o aluno abandona os estudos, algo que ocorre frequentemente por conta de dificuldades financeiras, o custo de manutenção do curso permanece o mesmo. Ou seja, o investimento se mantém e o resultado é menor, o que aumenta proporcionalmente o custo por aluno. A bolsa permanência vai diminuir a evasão, beneficiar diretamente o aluno e tornar o investimento do Governo do Estado mais eficiente”, enfatizou o deputado Roberto Engler.
O PL 570/2016 prevê que o Programa Bolsa Permanência seja criado no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de oferecer apoio financeiro a alunos com comprovada vulnerabilidade socioeconômica.
Inicialmente, a proposta contempla apenas alunos das Fatecs, mas a intenção do Governo do Estado é incluir também os alunos das Etecs. O valor do auxílio financeiro no caso das faculdades deve ter como base as bolsas de iniciação científica do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), atualmente R$ 400. No caso das Etecs, ainda será definido.
A intenção é que ao menos 1% do total de alunos das Fatecs e das Etecs de todo estado seja beneficiado com o auxílio. Números iniciais apontam que seriam cerca de mil alunos das Faculdades de Tecnologia e cerca de três mil estudantes das Escolas Técnicas.
“A estimativa mencionada pelo governador Márcio França foi de que quatro mil estudantes sejam beneficiados. Não se trata de um gasto adicional, mas, sim, de um importante investimento, que vai permitir a esses alunos a manutenção de um sonho de formação educacional e qualificação profissional”, disse o deputado estadual Roberto Engler.
Os objetivos do Programa de Bolsa Permanência são viabilizar a permanência, no curso de graduação tecnológica, de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, reduzir custos de manutenção de vagas ociosas em decorrência de evasão estudantil e promover a democratização do acesso ao ensino superior, por meio de ações de promoção do desempenho acadêmico.
O projeto de lei 570/2016 recebeu diversas moções de apoio oriundas de Câmaras Municipais catorze cidades paulistas. As manifestações partiram dos vereadores de Franca, Araçatuba, Assis, Bebedouro, Jaboticabal, Jundiaí, Lins, Marília, Mococa, Pindamonhangaba, Pompeia, Presidente Prudente, São Carlos e Taubaté.
