Em regime de urgência foi aprovado o Projeto de Lei nº 92/2025 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que autoriza o repasse de R$ 70 mil à entidade organizadora das Cavalhadas da Franca, visando à realização da edição 2025 do tradicional espetáculo cultural.
O projeto reforça o compromisso da administração com a valorização do patrimônio histórico e artístico da cidade. As Cavalhadas, encenação teatral que remonta às batalhas medievais entre mouros e cristãos, compõem um patrimônio bicentenário reconhecido em nível municipal e estadual.
Segundo o Executivo, trata-se da segunda manifestação do tipo mais antiga do Brasil. O evento une história, folclore e arte, sendo referência cultural na região.
O apoio será formalizado por meio de Termo de Fomento com a associação sem fins lucrativos responsável pelas Cavalhadas, devidamente registrada no CNPJ e reconhecida como de utilidade pública municipal. O valor será repassado em parcelas conforme cronograma a ser aprovado pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura.
Marilia
O tema gerou amplo debate em Plenário. A vereadora Marília Martins (PSOL) questionou a urgência do projeto, argumentando que o evento já faz parte do calendário cultural do município.
“Não entendo o porquê de urgência num evento que acontece todos os anos, que está dentro do rol cultural da cidade. Franca ainda não tem um plano municipal de cultura que contemple os eventos da cidade, incluindo as Cavalhadas”.
A vereadora disse: “Sou a favor das Cavalhadas, tenho amigos que compõem, estou falando da urgência, que mostra a falta de planejamento do setor cultural”, pontuou, defendendo a criação de um cronograma mais estruturado para ações culturais no município.
Tidy
O vereador Marcelo Tidy (MDB), autor do pedido de urgência, justificou que o problema se deu por falhas na organização do evento.
“A gente sabe que é um evento tradicional no município, tem sim importância cultural. Nossa cultura precisa estar melhor amparada, não só nesse projeto, mas em outros também. Nesse caso específico, a urgência foi uma antecipação para que as Cavalhadas não fossem prejudicadas na questão orçamentária”, explicou.
Zezinho
Zezinho Cabeleireiro (PSD) também expressou preocupação com a forma como o projeto chegou em regime de urgência para votação. “Quando é dinheiro, tem que saber certinho o que é e pra onde vai”, alertou.
Para o vereador Marco Garcia (PP), a proposta é legítima e não deveria gerar maiores polêmicas. “É um projeto tranquilo, foi bem explicado pelo colega Tidy. Teve um atraso, por isso entrou como urgência. O prefeito não teve culpa nenhuma, foi o plano de trabalho da entidade que atrasou. É tranquilo de votar, vamos manter viva a cultura da cidade”, defendeu.
O vereador Leandro O Patriota (PL) fez questão de esclarecer que os recursos destinados ao evento não comprometem outras áreas prioritárias.
“Esse recurso que a gente tá aprovando aqui não tá tirando nada da saúde, e que fique bem claro isso. Quero deixar registrado: é um dinheiro de outra área. E as pessoas estão certas em questionar, mas a gente também tem que esclarecer”, reforçou.
Fransérgio Garcia (PL) destacou a burocracia no processo “a gente entende que é uma falha de quem organiza as Cavalhadas. Para que o evento possa acontecer, foi necessária a urgência. Senão, não teria tempo hábil. Concordo com os colegas que falaram sobre os cuidados com o dinheiro público, mas nesse caso foi um mero atraso da organização”, disse.
Pelizaro
Já o vereador Gilson Pelizaro (PT) chamou atenção para o tratamento entre as entidades que recebem recursos públicos.
“Olha, 99,9% dos projetos em regime de urgência que a gente vota é por causa de remanejamento orçamentário, sempre é dinheiro e prazo. Agora, meu problema não é com a urgência em si – que foi justificada, foi falha no plano de trabalho da entidade. Meu problema é: todas as entidades que tiverem falha no plano de trabalho vão ser tratadas do mesmo jeito? A gente viu que isso não aconteceu quando discutimos as emendas impositivas. Todos devem ter o mesmo tratamento perante a lei”, cobrou.
Presidente Bassi
Encerrando os posicionamentos, o presidente da Câmara, vereador Daniel Bassi (PSD), reforçou “É um projeto que realmente requer urgência porque houve um erro no plano de trabalho. A gente está atendendo a entidade, atendendo as Cavalhadas – um evento cultural importantíssimo para a cidade de Franca”, concluiu.
