O presidente da Câmara Municipal de Franca, Donizete da Farmácia (PSDB) fez um requerimento, junto de outros três vereadores, questionando o prefeito Gilson de Souza e a Secretaria de Segurança e Cidadania sobre o que já foi feito para a inclusão de Franca no programa federal “Patrulha Maria da Penha”.
O programa é mantido pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e visa a oferecer proteção para mulheres vítimas de violência.
“Estivemos na cidade de Brasília e constatamos que o projeto é muito bom e de utilidade para a nossa população. Então, queremos saber se o Poder Executivo já se movimentou no sentido de aderir e, se isso não aconteceu, vamos cobrar para que seja feito o quanto antes”, disse Donizete.
O presidente da Câmara esteve no Ministério da Justiça pessoalmente, em abril, juntamente com os vereadores Tony Hill (PSDB) e Arroizinho (MDB), e tomaram conhecimento desta importante iniciativa de proteção às mulheres vitimizadas. A vereadora Cristina Vitorino (PRB) se juntou ao grupo e também quer que a cidade ofereça o serviço às mulheres vítimas de violência.
A Patrulha Maria da Penha é totalmente custeada pelo Governo Federal e gerida pela administração municipal, em regime de convênio. O policiamento pode ser realizado pela Polícia Militar, que pode ser inserida, ou Guarda Civil Municipal. Os agentes passam por treinamento específico para este trabalho.
Os guardas ou policiais escalados para atuar na Patrulha de dedicam, exclusivamente, ao acompanhamento da mulher que sofre alguma violência. A denúncia é registrada em delegacia especializada, a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), e solicitada a presença da patrulha para que promova o devido acompanhamento da vítima.
Quando é definida a medida protetiva, policiais ou guardas municipais são destacados para monitorar a mulher, realizar o afastamento do agressor do lar e impedir que ele se reaproxime.
São priorizadas nos atendimentos as mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, que já possuem medidas protetivas determinadas pela Justiça. As equipes da Patrulha trabalham em parceria com o sistema de Justiça.
“Trata-se de uma grande força-tarefa, que envolve União, Estado e Prefeitura, além da Justiça, Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal e a Câmara estará também à disposição para ajudar. Vamos tentar incluir Franca neste projeto”, disse Donizete da Farmácia.
Segundo os técnicos do Ministério das Cidades, o governo fornece equipamentos para que a patrulha seja implantada, como viaturas, coletes à prova de bala, armamentos e tudo mais que for necessário para a criação dos serviços pelo município.
