Em mais um retrocesso em políticas públicas exitosas que vinham sendo desenvolvias em Franca, mas que não merecem a mesma atenção do atual governo do Prefeito Gilson de Souza (DEM), foi rescindido o contrato que prestava atendimento, através de oficinas, às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Franca, sem que a Prefeitura tenha explicado as razões da decisão.
De acordo com o Diário Oficial do Município, foi rescindido o contrato que estava em vigor desde 2015, no governo Alexandre Ferreira (2013-2016), que previa as Oficinas de Resgate: Direitos e Cidadania de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Franca.
A publicação trata do “Termo de Rescisão Contratual” do Pregão Presencial 107/2015, em que foi contratada (pelo menor preço) pessoa física para ministrar as oficinas e diz que tal rompimento de contrato se deu de “forma amigável”.
Ao mesmo tempo, fugindo da necessária “transparência pública”, a Prefeitura, através de sua Assessoria de Comunicação, não informou os motivos da rescisão do contrato e muito menos, os números (se negativos ou positivos) do trabalho desenvolvido ao longo dos anos, principalmente no período já transcorrido da atual gestão, iniciada no ano passado.
Verdade é que, a questão da Violência Doméstica é recorrente e programas de governo voltados para o atendimento de suas vítimas são fundamentais e não podem ser descontinuados.
A Prefeitura não informou se outra ação será tomada em lugar daquela que era prevista no contrato que foi rescindido na semana passada.
