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Em mais um retrocesso, está suspenso programa que atendia vítimas desses casos em Franca
Em mais um retrocesso em políticas públicas exitosas que vinham sendo desenvolvias em Franca, mas que não merecem a mesma atenção do atual governo do Prefeito Gilson de Souza (DEM), foi rescindido o contrato que prestava atendimento, através de oficinas, às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Franca, sem que a Prefeitura tenha explicado as razões da decisão.
De acordo com o Diário Oficial do Município, foi rescindido o contrato que estava em vigor desde 2015, no governo Alexandre Ferreira (2013-2016), que previa as Oficinas de Resgate: Direitos e Cidadania de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Franca.
A publicação trata do “Termo de Rescisão Contratual” do Pregão Presencial 107/2015, em que foi contratada (pelo menor preço) pessoa física para ministrar as oficinas e diz que tal rompimento de contrato se deu de “forma amigável”.
Ao mesmo tempo, fugindo da necessária “transparência pública”, a Prefeitura, através de sua Assessoria de Comunicação, não informou os motivos da rescisão do contrato e muito menos, os números (se negativos ou positivos) do trabalho desenvolvido ao longo dos anos, principalmente no período já transcorrido da atual gestão, iniciada no ano passado.
Verdade é que, a questão da Violência Doméstica é recorrente e programas de governo voltados para o atendimento de suas vítimas são fundamentais e não podem ser descontinuados.
A Prefeitura não informou se outra ação será tomada em lugar daquela que era prevista no contrato que foi rescindido na semana passada.