A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o PLC (Projeto de Lei Complementar) 7/2018, que cria a Aglomeração Urbana da Região de Franca. Fruto de articulação política do deputado estadual Roberto Engler (PSB), a proposta deve ser sancionada pelo governador Márcio França (PSB) nos próximos dias.
Ao longo de 2017, o deputado estadual Roberto Engler e lideranças das cidades envolvidas prepararam a criação da Aglomeração Urbana da Região de Franca, um órgão oficial do Governo do Estado que vai permitir o planejamento conjunto do desenvolvimento regional por parte dos municípios e promover a integração.
“É uma grande satisfação e uma grande alegria. A Aglomeração Urbana vai fortalecer, política e administrativamente, a nossa região. Esperamos, em breve, receber o governador Márcio França em Franca, numa grande reunião, compartilhada por todos os que se envolveram no trabalho por essa conquista, para sancionar, finalmente, este projeto”, disse o deputado estadual Roberto Engler.
De acordo com o PLC 7/2018, de autoria do Poder Executivo, 19 cidades vão formar a Aglomeração Urbano da Região de Franca: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista. As populações das cidades somam cerca de 700 mil habitantes, segundo o IBGE.
A criação de uma Aglomeração Urbana traz potenciais ganhos para as cidades envolvidas. A definição de políticas públicas para um conjunto de municípios tende a resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em soluções ao mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Beneficia, ainda, o planejamento de médio e longo prazo para a região.
As ações a serem empreendidas ma Aglomeração Urbana passam pela deliberação de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto por representantes do Governo do Estado e das prefeituras das cidades que fazem parte da região. O segundo é formado por câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil.
O início das discussões sobre a Aglomeração Urbana da Região de Franca se deu em setembro de 2016, a partir de audiências entre o deputado estadual Roberto Engler e o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, na capital.
Em março de 2017, um grande evento, coordenado pelo deputado Roberto Engler, com o apoio do G6 (Grupo Político Econômico Suprapartidário de Franca) e do então deputado federal Adérmis Marini, com a participação do subsecretário Edmur Mesquita e do diretor presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, reuniu cerca de 300 pessoas em Franca e marcou o aceleramento do processo de estudos do órgão intermunicipal, trabalho realizado pela Emplasa. Em seguida, ocorreram ainda um encontro para análises técnicas e coleta de dados da região e duas audiências públicas, sediadas em Franca e São Joaquim da Barra.
O estado de São Paulo tem, atualmente, duas Aglomerações Urbanas, nas regiões de Jundiaí e Piracicaba.
