O Observatório
Europeu do Sul (ESO, da sigla em inglês), consórcio internacional dedicado à
pesquisa em astronomia, astrofísica e cosmologia, entre outros campos, informou
que vai suspender a participação do Brasil no grupo a partir do dia 1º de
abril. A decisão, divulgada na última segunda-feira, 12 de março, foi motivada
pela demora do governo brasileiro em oficializar a entrada no consórcio e pelo
fato de o país não ter cumprido as obrigações financeiras previstas no acordo
de adesão, assinado em 2010, entre o governo brasileiro, por meio do então
Ministério de Ciência e Tecnologia, e o ESO.
O acordo de adesão foi elaborado para viabilizar a participação
brasileira no grupo até que o acordo de ratificação fosse concluído e tinha
medidas interinas que permitiam que as indústrias brasileiras participassem nas
apresentações das propostas do ESO e que os astrônomos de instituições
brasileiras concorressem a tempo de observação nos telescópios do ESO nas
mesmas condições dos demais estados-membros do observatório.
Na prática, o acordo de
adesão dava ao Brasil condição de igualdade com os outros 14 membros. Para
isso, o Brasil deveria fazer o aporte de 270 milhões de euros até 2021, sendo
130 milhões de taxa de adesão, a ser pago em onze parcelas, e 140 milhões de
anuidade.
A Sociedade Astronômica
Brasileira (SAB) destacou o bom desempenho da comunidade astronômica brasileira
durante esse período. O Observatório Europeu do Sul é dono da principal
infraestrutura do mundo para o estudo do hemisfério celeste austral, entre a
linha do Equador e o Pólo Sul. O consórcio opera três observatórios de ponta na
região do deserto de Atacama, no Chile: La Silla, Paranal e Chajnantor.
O informe diz que
desde a assinatura do acordo, em 2010, a comunidade astronômica brasileira
vinha usufruindo do direito de pedir tempo de telescópio em todos os instrumentos
da organização e de acesso, como observadores, às reuniões dos diversos comitês
do ESO, atividades que estarão suspensas a partir de 1º de abril e só serão
retomadas se o governo brasileiro se engajar efetivamente no caminho da adesão
ao ESO.
A nota da SAB também lamenta as perdas da suspensão para a
indústria nacional. “A adesão abriria um mercado potencial de centenas de
milhões de dólares para as indústrias brasileiras, com as consequências óbvias
para a geração de empregos e aquisição de alta tecnologia”, diz o informe.
A diretoria da Sociedade Astronômica Brasileira também disse
estar em contato contínuo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações (MCTIC) em busca de uma solução conjunta para viabilizar a
efetivação do acordo de adesão.
Por meio de nota, o ministério disse somente que “defende a
participação do Brasil no Observatório Europeu do Sul e faz gestões junto ao
Governo Federal pela confirmação da adesão a esta entidade multilateral”.
Procurada, a Presidência da República não se manifestou sobre o assunto.
Outras pesquisas
A SAB esclareceu que “a participação de universidades
brasileiras nos consórcios internacionais visando a construção de instrumentos
de fronteira para a instituição ESO, como NIRPS, HIRES e MOSAIC prosseguirá normalmente,
sem nenhum prejuízo ou interrupção”.
