Nos últimos três anos, o contrabando
causou prejuízos de quase R$ 350 bilhões ao país. Em Mato Grosso do Sul, a
entrada desses produtos é pelas cidades que fazem fronteira com a Bolívia e o
Paraguai.
Os quatro galpões da Receita Feral em Mato Grosso do Sul estão lotados. No
local tem eletrônicos, cosméticos, pneus.
De 2015 a 2017, o prejuízo do país com o contrabando e o descaminho foi
estimado em R$ 345 bilhões, o que equivale a 25 anos de arrecadação de Mato
Grosso do Sul.
“O contrabando afeta diretamente a vida do trabalhador. E o contrabando espalha
produtos sem a menor qualidade”, diz o presidente do Instituto de
Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, Luciano Barros.
O galpão mais lotado da Receita em Mato Grosso do Sul é o de Ponta Porã, na
fronteira com o Paraguai. Ali tem, pelo menos, R$ 300 milhões em mercadorias
apreendidas. Uma chama a atenção. É um carro. Ele foi pego agora, no começo do
ano. Para importar legalmente o dono teria que gastar, mais ou menos, R$ 1
milhão. No Paraguai custa cerca de metade disso. Mas como os procedimentos não
foram feitos ele agora está no galpão, empoeirando até que a justiça decida o
que fazer com ele.
O maior volume de contrabando continua sendo o de cigarros. Só este ano a
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul flagrou três quadrilhas de
contrabandistas que tinham sido presas pouco tempo antes. Em um dos caminhões
foi encontrado um documento. É uma nota de culpa, um registro da prisão do
motorista em 27 de janeiro. Ele voltou para o crime depois de ser solto em
poucos dias. “Isso com certeza causa uma certa sensação de frustração no policial”, afirma
Tercio Baggio, inspetor da PRF/MS.
O projeto de lei aprovado na Câmara endurece as penas para os contrabandistas.
Além de perder o veículo e a mercadoria, o juiz vai poder cassar, por cinco
anos, a carteira de habilitação do motorista já na audiência de custódia. “Esses
motoristas que são aliciados pelo crime, são atraídos para a prática desse
crime, no sentido de que eles vão começar a pesar que a consequência pode ser
muito pesada, afinal de contas ter a CNH cassada significa que você está
afastado da sua vida profissional, você encerrou ali, praticamente, a tua
carreira como motorista”, explica Tercio Baggio.
As empresas que foram flagradas vendendo, transportando, distribuindo ou
recebendo mercadorias ilegais podem ter o registro de funcionamento cancelado
também por cinco anos. Depois da aprovação pelos deputados o projeto agora vai
ao Senado.
