O Observatório Social de Franca (OSF) entra na reta final de seu processo de filiação ao Observatório Social do Brasil (OSB) e a previsão é para que passe a operar a partir de 1º de março, em sede própria.
Desde sua audiência pública para sensibilização da comunidade, ocorrida em 9 de novembro de 2017, os tramites para sua implantação tiveram sequência com a realização de uma Assembleia Geral, responsável por aprovar a constituição e o estatuto do OSF e por eleger sua primeira diretoria, composta por Conselhos de Administração e Fiscal. Todos os atos foram registrados em cartório.
“Já possuímos CNPJ na Receita Federal e toda a documentação exigida foi encaminhada ao OSB que deve, na próxima semana, avaliar e aprovar a filiação do Observatório Social de Franca”, afirma Nilton Colmanetti, eleito presidente do Conselho de Administração do órgão.
“A diretoria eleita, juntamente à coordenadoria executiva, está em processo de capacitação para o exercício de suas atividades”, diz.
Ainda de acordo com Colmanetti, o OSF, após sua efetiva filiação, será apresentado formalmente ao prefeito de Franca, ao presidente da Câmara Municipal e ao Ministério Público.
Consta ainda no programa do OSB uma inauguração aberta a toda comunidade.
“A partir daí, receberemos a segunda etapa da capacitação que o OSB exige, bem como os acessos aos sistemas de monitoramento das contas públicas. Também poderemos filiar e receber voluntários que queiram contribuir com esta causa social”, afirma Colmanetti.
Além de Colmanetti, foram eleitos para compor a primeira diretoria do OSF: João Batista de Lima, vice presidente para assuntos administrativo-financeiros; Luís Aurélio Prior, vice presidente para assuntos institucionais e de alianças; Marcia Dutra, vice presidente para assuntos de produtos e metodologia e Paulo Antonio de Moraes Faleiros, vice presidente para assuntos de controle social.
Sobre o observatório
Atuando como pessoa jurídica, em forma de associação, o Observatório Social monitora as compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos.
Além disso, o Observatório Social atua em outras frentes, como: a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos; a inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas; a construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte.
