O prefeito Gilson de Souza (DEM) está com uma bomba nas mãos e poderá tentar “terceirizá-la” para os vereadores logo no início das atividades parlamentares deste ano, cujas sessões devem ser retomadas no dia seis de fevereiro.
A situação é complexa. A Prefeitura foi condenada a pagar R$ 12 milhões aos servidores públicos municipais por pagamentos irregulares de férias em anos anteriores.
Mesmo assim, a responsabilidade dos pagamentos é, agora, da gestão de Gilson de Souza. Porém, há rumores de que a Prefeitura não tem esse dinheiro em caixa.
Por isso, Gilson de Souza quer transformar o montante em precatórios e ganhar alguns anos para pagá-la, o que provavelmente só será feito por outras administrações que o sucederão na Prefeitura.
Mas, para que possa fazer isso, como as dívidas são consideradas de baixo valor – abaixo de 30 salários mínimos -, Gilson teria de aprovar uma lei na Câmara que autorize a conversão dos débitos menores em precatórios.
A denúncia foi feita pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Franca, Fernando Nascimento, que teria ouvido isso do próprio prefeito, durante uma reunião. De imediato, ele rejeitou a ideia e a compartilhou nas redes sociais.
“Nós, servidores, ingressamos com ação da férias pagas irregularmente os últimos cinco anos. Pela falta de diálogo e a péssima administração anterior ingressamos com as ações. Já ganhamos na Justiça em segunda instância e a dívida caiu no colo desta administração. Como é um valor alto, o prefeito quer jogar para precatório .Não podemos aceitar que um direito seja protelado ainda por mais tempo. E administrativamente acho que é prejudicial para o município, pois vai virar uma bola de neve”, afirmou Fernando Nascimento.
O funcionalismo não gostou nada da postura de Gilson e os burburinhos já são intensos nas repartições públicas, inclusive com um início de mobilização para pressionar os vereadores, uma vez que, para transformar o pagamento da ação em precatórios, será necessária a aprovação de um projeto de lei na Câmara.
“Não podemos perder de vista que reduzir o valor dos débitos a ser pagos como precatórios, significa, além de prejudicar os servidores municipais, maioria dos credores do Município, também acumular dívidas para o futuro”, detalhou o advogado e presidente do PSDB de Franca, Wágner Artiaga.
