O atual sistema da Receita Federal mostra o quanto o cruzamento de dados, pelo Fisco, é cada vez mais afiado, batendo as fontes tradicionais de informação, como empregadores, com a produção mensal do corretor de imóveis ou o saldo do cartão de crédito, por exemplo. Por isso, com a proximidade da obrigação anual de entregar a declaração do IRPF, o contribuinte deve ficar atento para evitar cair na malha fina. Mais de 30 milhões de pessoas físicas deverão prestar contas fiscais a partir de março — o governo deve divulgar o calendário no início de fevereiro.
Irregularidades banais, como a digitação incorreta de um número, podem levar à retenção do documento por até cinco anos. Há muitos casos de trapalhadas criadas pelas próprias fontes pagadoras. É comum a empresa ou o órgão público repassar o valor anual do salário pago à Receita e emitir o comprovante para o funcionário com valor divergente, o que remete a declaração direto para a malha.
Especial atenção ao separar os documentos é o primeiro conselho dos especialistas. Recibos, notas fiscais e outros comprovantes devem ser apartados e guardados ao longo do ano, para facilitar. Em seguida, alertam para que o mesmo foco seja mantido na hora de preencher o documento. Também recomendam fazer as simulações antes de escolher o modelo simplificado ou completo.
Mas não é só o contribuinte que declara por conta própria que está sujeito a cair na malha fina. Algumas empresas de contabilidade também colocam seus clientes em risco, admite João Altair Caetano dos Santos, membro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Pesquisa feita em 2017 pela Unidade de Negócios Fiscal e Contábil Wolters Kluwer aponta que mais de 80% das empresas contábeis que atuam no país têm o hábito de fazer algum tipo de retificação. Nos últimos dias do prazo, em função da pressa, aumenta a incidência de erros, segundo a Receita.
Por conta do grande volume e do afobamento ao enviar as declarações, o professor do Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais (Ibmec) Humberto Castro diz que costuma “processar os documentos, de acordo com o prazo”. “Para o pessoal da última hora, entregamos o possível para evitar a multa, que é de 1% ao mês, no limite de 20% do imposto devido”, confessa o professor. O documento é retido, mas os profissionais conseguem ajustar as irregularidades depois.
Após reter milhares de declarações de IR ao longo do exercício, a Receita Federal divulga, sempre ao fim do ano, o volume de documentos que continuarão sob o crivo dos cruzamentos e processamentos virtuais da malha fina, alegando “inconsistências nas informações prestadas”. No ano passado, 747 mil documentos ficaram presos, o equivalente a 2,46% do total de 30,4 milhões de declarações enviadas.
A Receita destacou as quatro principais irregularidades: a omissão de rendimentos do titular ou de seus dependentes (507 mil casos); divergências da declaração com o informado pela fonte pagadora (261 mil ocorrências); dedução errada de previdência oficial ou privada, de dependentes, com pensão alimentícia e outros descontos (133 mil); e despesas médicas (147 mil).
