O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu na noite dessa quinta-feira, 18 de janeiro, a liminar que proibia a realização do leilão das linhas 5-Lilás e 17-Ouro da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), agendado para essa sexta-feira, 19 de janeiro, na B3, antiga BMF& Bovespa. Com a decisão, a licitação poderá ocorrer normalmente.
Segundo o presidente do TJ, “a paralisação do certame provocará o retardamento do procedimento licitatório e, por conseguinte, da entrega da operação comercial, em detrimento da expectativa de expansão do serviço público de transporte metroviário à população”, disse.
A suspensão dos efeitos de uma liminar pelo presidente do tribunal só ocorre como medida excepcional e urgente, e deve ser destinada a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.
Segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos do estado, a privatização da operação comercial das duas linhas valerá pelo período de 20 anos. O lance mínimo será de R$ 189,6 milhões e a expectativa, segundo o governo, é de R$ 3 bilhões de investimentos e reinvestimentos ao longo do prazo da permissão. O critério de julgamento será o de maior valor oferecido.
