Motoristas que trabalham com o transporte escolar na cidade devem renovar alvará, que autoriza a prestação dos serviços.
Renovação dos alvarás de vans escolares deve ser feita até dia 28 de fevereiro
A Secretaria de Segurança de Franca está alertando os motoristas que trabalham com o transporte escolar na cidade para a renovação do alvará, que autoriza a prestação dos serviços.
O documento, com validade semestral, deverá ser atualizado até o dia 28 de fevereiro.
Atualmente, 116 motoristas estão credenciados para a atuação nesta área na cidade.
Para a renovação do alvará, os interessados deverão comparecer à Secretaria de Segurança, apresentando os seguintes documentos originais, sem a necessidade de cópias:
– CNH com EAR (Exerce Atividade Remunerada),
– certidão de distribuição de ações criminais (validade de 30 dias),
– certidão de quitação eleitoral,
– atestado médico assinado por clínica do trabalho ou médico do trabalho (validade de 90 dias),
– comprovante de endereço atualizado,
– documento do veículo,
– tacógrafo do veículo,
– vistoria do DETRAN (ATE) do veículo e quitação da Dívida Ativa, caso tenha pendência.
Com a documentação em mãos, será aberto um processo que pode ser realizado de maneira on-line, através da Central On-line no site da Prefeitura – https://www.franca.sp.gov.br/centralonline/login ou presencialmente na Secretaria de Segurança. Deverá ser recolhida uma taxa no valor de R$ 13,55.
O alvará vencido poderá acarretar ao motorista, aplicação de multa, apreensão do veículo, suspensão ou cassação do registro do condutor ou da permissão.
A Secretaria de Segurança fica na Alameda Vicente Leporace, 4655 – Parque dos Pinhais e funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3711-9509 ou pelo e-mail transportealternativo@franca.sp.gov.br.
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