No último mês de dezembro, os parlamentares francanos aprovaram um projeto de lei instituindo em Franca o Programa Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal. A votação foi unânime, contando com o apoio até mesmo da base governista.
Mas para entrar em vigor e virar lei, o projeto precisaria ser sancionado pelo prefeito Gilson de Souza (DEM). Mas, ao contrário do que a população espera, Gilson vetou quatro dos cinco artigos do projeto, que ficou desfigurado e sem sentido.
Na justificativa, Gilson aponta que seguiu orientação de sua Procuradoria Jurídica, que apontou para uma eventual inconstitucionalidade da iniciativa da Câmara dos Vereadores.
Nos bastidores, a conversa é outra. A matéria teria sido barrada por ser de iniciativa de Adermis Marini (PSDB), que faz parte da bancada de oposição ao prefeito na Câmara.
Tomara que não seja verdade, pois seria lamentável constatar que Gilson estaria colocando divergências políticas acima dos interesses da população, ainda mais numa área melindrosa, como a saúde pública.
O veto será avaliado pelos vereadores no retorno das atividades parlamentares, na primeira semana de fevereiro, e se seguir a tendência das últimas votações do gênero, deverá ser derrubado pelos vereadores.
O projeto
Adermis Marini, na defesa do projeto, citou dados do Instituto Nacional de Câncer, pelos quais estima-se que, em 2016, foram registrados 11.140 novos casos da doença em homens e 4.350 em mulheres.
Sem considerar os tumores de pele não melanoma, o câncer bucal em homens é o quarto mais frequente na Região Sudeste (14,58 para cada 100 mil). O tipo mais comum é o carcinoma de células escamosas, e ele ocorre com maior frequência na língua, amígdalas e orofaringe e gengivas (assoalho da boca).
“Foram estimados cerca de 300 mil casos novos no mundo em 2012, sendo que, desses, aproximadamente dois terços são no sexo masculino. Para a mortalidade, foram estimados 145 mil óbitos por câncer no mundo, em 2012, com cerca de 80% ocorrendo em regiões menos favorecidas”, afirmou Adermis.
O vereador afirma que o próprio poder público em Franca já manifestou a gravidade da situação e que a implantação de uma campanha certamente contará com apoio da Prefeitura.
“Em release divulgado pela Prefeitura de Franca, em 07 de junho de 2017, o secretário municipal de Saúde, Rodolfo Moraes Silva, afirmou que a prevenção é a melhor solução e que qualquer pessoa pode fazer isso de forma eficaz. Nas avaliações nas UBSs, confirmado o diagnóstico, o paciente é orientado e encaminhado para o tratamento adequado. Então, o importante agora é a prevenção”, disse Adermis Marini.
