Jornal da Franca - Prefeitura de Franca intima novos proprietários para limpeza de terrenos

Prefeitura de Franca intima novos proprietários para limpeza de terrenos

Nina Ribeiro
Publicado em 17 de outubro de 2023 às 12:00

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No caso de não ser realizada a limpeza, a Prefeitura poderá executar o serviço e cobrar pela realização, além da aplicação de multa

Proprietários dos terrenos têm 15 dias para providenciar a limpeza dos mesmos

A Prefeitura de Franca, através da Secretaria de Saúde e o Serviço de Vigilância Sanitária, está intimando proprietários de terrenos a providenciarem a limpeza dos lotes.

A relação dos imóveis em desacordo com a legislação foi publicada no Diário Oficial da última semana, quinta-feira, 12, no link: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2386-12102023.pdf.

Na publicação, constam as localizações e os nomes dos responsáveis dos terrenos, que contam com 15 dias de prazo, contados da publicação, para regularizar a situação.

No caso de não ser realizada a limpeza, a Prefeitura poderá executar o serviço e cobrar pela realização, além da aplicação de multa.

A realização dos serviços de limpeza quando é feita pela Secretaria de Meio Ambiente, pode resultar numa despesa adicional no valor de até R$ 988,60 para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, sem contar a multa a que o infrator estará sujeito de R$ 536,27, que se não for quitada será inscrita em Dívida Ativa.

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