Aprovada na Câmara dos Deputados, medida será votada no Senado Federal em setembro
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), que desde janeiro deste ano está mobilizada para dar andamento às tratativas para a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para além de dezembro, comemorou ontem (30) o avanço da proposta na Câmara dos Deputados. Aprovada por ampla maioria, 430 votos a 17, a medida de relatoria da deputada federal Any Ortiz agora parte para votação no Senado Federal.
O presidente-executivo da entidade, Haroldo Ferreira, que acompanhou in loco a votação, comemorou o avanço do Projeto de Lei nº 334/2023.
“Com esforços e com o apoio fundamental da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro Calçadista, presidida pelo deputado federal Lucas Redecker, conseguimos esse avanço importante para preservar milhares de empregos na nossa atividade”, avalia o executivo, ressaltando que a Abicalçados permanecerá ativa na condução do pleito para o setor.
Setor comemora
Segundo Ferreira, o avanço da matéria é uma conquista da sociedade brasileira e um “alívio” para a indústria calçadista neste momento de incertezas diante do desaquecimento da demanda.
“Alertamos, tanto o Governo quanto os congressistas de que, caso a desoneração não prossiga, poderíamos perder 20% da nossa produção e mais de 30 mil empregos somente na nossa atividade nos próximos dois anos. Taxar a criação de empregos nesse momento de recuperação não é uma medida inteligente”, destaca o dirigente.
Para ele, uma possível reoneração agregaria mais de R$ 1 bilhão em carga tributária para o setor em dois anos.
Entenda
A desoneração da folha de pagamento está em vigor desde 2011 e, atualmente, beneficia 17 setores da economia que mais empregam no País, entre eles o calçadista.
Hoje, com a medida que vigora até 31 de dezembro de 2023, as empresas dos setores contemplados podem substituir o pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
No caso do setor calçadista, o pagamento é de 1,5%. Aprovada na Câmara dos Deputados, o PL que prorroga a medida por mais quatro anos parte para votação no Senado Federal, o que deve ocorrer na segunda semana de setembro.
