Recursos serão utilizados em várias frentes do poder público municipal
A Câmara Municipal de Franca aprovou nessa semana o Projeto de Lei Ordinária 102/2023 que autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 1,6 milhão pela prefeitura.
Trata-se de alterações no Orçamento que permitirão, à Prefeitura, realizar despesas, com recursos de Emendas Parlamentares.
Secretaria de Ação Social: recursos no valor total de R$ 380.000,00 destinados à transferências às entidades ADEFI e Fundação Espírita Judas Iscariotes, com recursos oriundos de transferências de Emendas Parlamentares do Estado.
Departamento de Esporte, Arte, Cultura e Lazer: crédito para realização da obra de reforma da quadra esportiva na Praça Presbítero Olintho, no valor estimado de R$ 300.348,73, sendo R$ 300.000,00 de transferência da União, e o restante vinculado à recursos próprios (previstos no Orçamento) e reforma do banheiro do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes – Pedrocão, no valor de R$ 100.000,00, com recurso proveniente de transferência da União.
Secretaria do Meio Ambiente: recursos destinados para a aquisição de empilhadeira. O recurso, no valor de R$ 150.000,00, provém de transferência do Governo do Estado de São Paulo.
Secretaria de Segurança: recursos, no valor de R$ 200.000,00, de transferência da União, destinados à construção de alojamento para a Policia Militar. A obra será realizada anexa às instalações da Polícia no Parque Fernando Costa.
Secretaria de Saúde: remanejamento de recursos de Emendas do Legislativo municipal, no valor total de R$ 550.000,00, para vincular aos serviços da Secretaria de Saúde, a saber: serviços de procedimentos diagnósticos, cirúrgicos e de tratamento, como exames laboratoriais, mamografias, procedimentos de oftalmologia, sessões de oxigenoterapia em câmara hiperbárica, consultas de ginecologia e procedimentos de raio-x.
O vereador Della Motta (Podemos) ressaltou ‘é a hora de mostrar o protagonismo da Câmara! A Prefeitura está investindo apenas R$ 348, o restante todas as verbas são através de emendas. A primeira questão do Poliesportivo há investimento da Prefeitura de apenas R$ 348, o restante é tudo dessa Casa de Leis!’
‘Os R$ 200 mil vieram do deputado federal Guilherme Derrite e os outros R$ 550 mil do vereador Luiz Amaral e Della Motta. Quero deixar claro que o investimento é essa Casa que está proporcionando! Dessa abertura de R$ 1,6 milhão, a Prefeitura investiu somente R$ 348,76. Nessa abertura o protagonismo é da Câmara de Franca que pelos vereadores viajam e buscam as emendas’
O vereador Ilton Ferreira (PL) comentou ‘R$ 280 mil foram destinados pela deputada Graciela encaminhando para a Fundação Espírita Judas Iscariotes. E quero justamente lembrar isso! Como o Poder Executivo precisa estar bem não só com esse Poder Legislativo, mas com a União e o Estado porque aí as coisas vem quando se convive bem politicamente! E poderia estar bem melhor! Temos a certeza disso, mas é um projeto grandioso com a participação dos vereadores’.
