A carga tributária de produtos eletrônicos de fabricação nacional pode chegar a 142,98%, considerando toda a cadeia produtiva.
No caso de vestuário e calçados, setores que enfrentam forte concorrência de site de compras estrangeiros, o total de impostos sobre os produtos chega a 92%, enquanto no setor de brinquedos a carga é de 128% e em itens de beleza de 130%.
Os números constam de um estudo inédito divulgado na quarta-feira (23) pelo Instituto Para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), que será entregue ao Ministério da Fazenda para ilustrar como a redução a zero do imposto de importação para compras de até US$ 50 feitas nas plataformas de e-commerce internacionais prejudica o empreendedor brasileiro.
Para fazer os cálculos, o IDV fez uma parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entidade especialista em tributos.
Concorrência com e-commerce internacional
Para chegar a esses valores, o IBPT usou dados públicos da Receita Federal, IBGE, além de um banco de 125 mil notas fiscais. O objetivo foi levantar os impostos efetivos que incidem sobre a produção e comercialização dos produtos desde o setor primário, passando pela indústria, distribuição e varejo.
“O objetivo é que, a partir desses números, ocorra uma mudança na alíquota zero que hoje está sendo praticada. Somos favoráveis à competição, mas desde que ela seja isonômica”, disse Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV, lembrando que o estudo será entregue ao Ministério da Fazenda.
O IBPT também fez um cálculo considerando a carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do país. Segundo a Receita Federal, a carga tributária nominal brasileira foi de 33,71% em 2022. O PIB chegou a R$ 9,1 trilhões ano passado. Isso significa que a arrecadação tributária totalizou R$ 3,34 trilhões.
Mais produtos
Jorge Gonçalves, do IDV, observa que se a isenção do imposto de importação continuar, as plataformas tendem a trazer outras categorias de produtos, além do vestuário.
Ele diz que esse cenário pode fazer com que o país perca cerca de 554 mil empregos este ano, com fechamento de lojas e indústrias. E apelo menos R$ 65 bilhões deixam de ser arrecadados, o que é ruim para o país que precisa ajustar suas contas públicas, diz o presidente do IDV.
Segundo o portal do jornal Extra, o levantamento mostrou que no caso de alimentos, a carga tributária total na cadeia de produção é de 67,95% Já em itens de higiene pessoal atinge 98,98%, enquanto no segmento de ‘pets’ bate em 92,05%.
