A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) encerra, nesta quinta-feira (1° de junho), o calendário das audiências públicas do PPA 2024-2027 nas regiões administrativas de Franca e Barretos.
A reunião virtual será realizada às 9h (Franca) e às 14h (Barretos), de forma virtual pelo Teams (link na tabela abaixo).
O PPA plano define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo e os programas para alcançá-los.
Palavra do Secretário da Fazenda
“O Governo Tarcísio de Freitas conta com três diretrizes, e uma delas é o diálogo. Para fomentar esse diálogo, precisamos que os cidadãos participem das audiências públicas”, coloca o secretário da Sefaz-SP, Samuel Kinoshita.
“Precisamos do maior número de informações para elaboramos uma peça orçamentária o mais aderente possível aos anseios das pessoas”, completa.
A população pode, por exemplo, elencar projetos nas áreas de saúde, educação, segurança pública, assistência social, infraestrutura, mobilidade urbana, entre outros.
As reuniões dão oportunidade aos cidadãos elencarem os projetos prioritários para cada região, além de serem essenciais na identificação das prioridades para a promoção do desenvolvimento paulista.
Participação popular
O público-alvo contempla a população paulista em geral, entidades representativas e servidores de prefeituras e órgãos públicos municipais.
O objetivo da iniciativa é ampliar a participação a toda a população, ofertando um espaço democrático que além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário estadual. A opinião e sugestões da população paulista constituem o ponto central na construção do planejamento para o próximo PPA.
Ambiente de votação
Simultaneamente às audiências públicas, estará disponível até 1° de junho o ambiente de votação do PPA-2024-2027, para que os cidadão possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento da região em que vivem.
O processo é bem simples: basta acessar o ambiente de votação e dar a sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que qualifiquem suas escolhas.
Conforme Kinoshita, o PPA não é apenas um instrumento de planejamento governamental, mas também de transformação social, com destaque à promoção do bem-estar social e ao desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.
Experiências bem-sucedidas
Na elaboração do PPA 2024-2027, o atual Governo pretende dar continuidade às experiências bem-sucedidas, mas dar foco à melhoria da qualidade do gasto. Não há compromisso deste Governo com programas mal desenhados ou com entregas controversas e o Plano Plurianual é o instrumento privilegiado para uma profunda revisão daquilo que vem sendo implementado.
É preciso buscar compreender o contexto atual e planejar programas consistentes e capazes de enfrentar os desafios do próximo quadriênio.
O Projeto de Lei contendo o Plano Plurianual de 2024/2027 deve ficar pronto para ser enviado à Alesp até o dia 11 de agosto deste ano, quatro dias antes do prazo constitucional.
