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São as comissões que dão andamento aos projetos de lei no Legislativo francano
São as comissões que dão andamento aos projetos de lei no Legislativo francano
Os vereadores de Franca vão escolher na manhã desta quinta-feira os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal do município.
As comissões têm a responsabilidade de avaliar todas as proposituras que passam pelo Poder Legislativo de Franca.
As principais são as chamadas comissões de mérito, no caso, a de Legislação, Justiça e Redação, que avalia a legalidade, e a de Finanças e Orçamento, que apura a viabilidade financeira das proposituras.
Também serão escolhidos os vereadores que ficarão à frente da Corregedoria e do Conselho de Ética da Câmara. As demais são as chamadas comissões temáticas.
Veja quais são as Comissões Permanentes que serão formadas nesta manhã na Câmara Municipal.
Assuntos da Pessoa com Deficiência
Condição Feminina
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Corregedoria
Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Defesa dos Animais
Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo, e da Cidadania
Direitos da Criança e do Adolescente
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia
Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Finanças e Orçamento
Legislação Participativa
Legislação, Justiça e Redação
Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Para Assuntos de Segurança Pública
Procuradoria Especial da Mulher
Saúde e Assistência Social
Terceiro Setor
Como é?
Na escolha das comissões, serão eleitos os membros titulares e respectivos suplentes.
Além disso, entre os titulares, deverão ser indicados, entre os próprios vereadores, o presidente, vice-presidente e os membros.