O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), adiou para a próxima terça-feira (3) a votação do relatório sobre a denúncia contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por quebra de decoro parlamentar.
O senador Airton Sandoval (PMDB-SP) leu o seu relatório nesta quarta-feira (27) e recomendou a abertura de processo disciplinar contra o petista por perturbação da ordem durante uma reunião do colegiado.
Senadores contrários à abertura do processo pediram o arquivamento da denúncia contra Lindbergh Farias. Eles tentaram votar e rejeitar o relatório de Airton Sandoval nesta quarta-feira. Mas o senador João Alberto Souza encerrou a reunião com o argumento de que não havia quórum para deliberação.
O relator acolheu parcialmente a denúncia apresentada pelo senador José Medeiros (PSD-MT), que também acusava Lindbergh Farias por abuso de prerrogativas parlamentares e imputação de ofensas. Mas o relator rejeitou essas duas acusações.
“Não se trata aqui de hipótese de conduta incursa na penalidade de perda de mandato, ainda que temporária. A despeito de afirmar que o denunciado [Lindbergh Farias] teria praticado conduta típica de desacato, o denunciante [José Medeiros] deixou de especificar quais agressões teriam sido proferidas e contra quem”, argumenta o relator.
No dia 8 de agosto, o Conselho de Ética analisava uma representação contra seis senadoras que ocuparam a mesa do Senado durante a votação da reforma trabalhista.
De acordo com o relator Airton Sandoval, Lindbergh Farias teria perturbado a ordem dos trabalhos do colegiado ao gritar frases como: “Esta reunião é ridícula”, “Isto é uma palhaçada”, “Isto aqui é um festival de bobagens” e “Esta comissão está desmoralizada”.
As seis parlamentares que ocuparam a mesa do Senado compareceram à reunião do Conselho de Ética nesta quarta-feira. Para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o Lindbergh Farias não cometeu quebra de decoro parlamentar; teria apenas obstruído a reunião do colegiado.
– Claro que nesse processo de resistência e obstrução se cometem alguns excessos, mas isso faz parte da luta parlamentar entre maiorias e minorias. Há excessos inclusive da maioria. Ninguém acha que isso é bom, mas não podemos transformar esse Conselho de Ética num tribunal contra a minoria – argumentou.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que o país atravessa uma grave crise política e institucional. Ela citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última terça-feira (26) determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato.
Aécio foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da JBS. Gleisi Hoffmann lembrou que, em junho, o presidente Conselho de Ética, senador João Alberto Souza, arquivou uma representação contra Aécio por quebra de decoro parlamentar.
– Vamos ter que discutir no Plenário o afastamento de um senador [Aécio Neves], contra quem essa Comissão de Ética optou por arquivar um processo com acusações graves. E como vamos dar um “passa-moleque” no senador [Lindbergh Farias]? Como a gente justifica isso para a população? – questionou.
(Agência Senado)
