A Prefeitura de Rifaina vai atuar em conjunto com a Justiça Eleitoral para que os eleitores da cidade não percam o Título de Eleitor – e como conseqüência tenham seu CPF cancelado pela Receita Federal – organizando o transporte de moradores da cidade até o Cartório Eleitoral da Comarca, em Pedregulho, para o Cadastro Biométrico Obrigatório – cujo prazo está se encerrando.
A Prefeitura de Rifaina, atendendo a acordo firmado com a Justiça Eleitoral, começará ainda nesta semana a oferecer transporte gratuito para os eleitores do município fazerem o cadastro biométrico obrigatório no Cartório Eleitoral da Comarca, em Pedregulho.
O transporte será feito para até 25 pessoas por dia, de segunda a sexta-feira, mediante agendamento para a viagem que será feito na agência do Banco do Povo.
O transporte será feito diariamente com saída da própria agência do Banco do Povo, na Praça 24 de Dezembro, sempre a partir das 14h. Feito o agendamento prévio no local, a própria Prefeitura se encarregará de agendar o atendimento no Cartório Eleitoral em Pedregulho.
Os primeiros prestadores de serviços da Prefeitura que serão encaminhados para o atendimento do cadastro biométrico serão os funcionários da Colifran, que serão levados já nesta quarta-feira (27), com saída às 14h.
Os eleitores podem fazer o agendamento com o dia em que pretendem seguir até o Cartório Eleitoral de Pedregulho, comparecendo ao Banco do Povo, onde receberá todas as orientações sobre a documentação necessária que deverá apresentar no ato do cadastro.
Preocupação
O Juiz Eleitoral da Comarca de Pedregulho, que também responde pelos municípios de Rifaina e Jeriquara, Luiz Gustavo Giuntini de Rezende, demonstrou preocupação com o baixo índice de Cadastros feitos até agora, oito meses depois que o procedimento começou.
Em Rifaina e Jeriquara, apenas 5% dos eleitores se cadastraram. Em Pedregulho, maior cidade da Comarca, o índice chega a 11%, talvez pela facilidade da proximidade dos eleitores com o Cartório Eleitoral.
O JE se reuniu na última sexta-feira, 22, com os prefeitos de Rifaina, Hugo Lourenço, de Jeriquara, Éder Luiz Carvalho Gonçalves e de Pedregulho, Dirceu Polo Filho – Dirceuzinho.
Na oportunidade foram traçadas diretrizes da parceria que visa a incentivar – e principalmente alertar – os eleitores quanto à obrigatoriedade do Cadastro Biométrico – e suas graves conseqüências em caso de não atendimento, como o cancelamento do Título de Eleitor e o bloqueio do CPF pela Receita Federal.
O Prefeito Hugo demonstra preocupação com a questão, pois aos eleitores que tiverem seu CPF bloqueado, a Prefeitura não poderá, por exemplo, efetuar pagamentos nem permitir que estas pessoas participem de licitações, concursos e acessem serviços público, entre outras conseqüências.
Em atos e eventos públicos, as Prefeituras promoverão anúncios sobre o cadastramento biométrico obrigatório; carros de som circularão pelas três cidades divulgando o prazo final para o procedimento.
Em Rifaina um folheto será distribuído casa a casa, segundo o prefeito Hugo Lourenço.
“Também vamos disponibilizar um funcionário para fazer o agendamento das pessoas e coordenar as viagens”, disse Hugo.
Eleitorado
Nas três cidades existem 22.037 eleitores atualmente cadastrados, segundo dados do TRE – Tribunal Regional Eleitoral.
A questão é que até agora, o percentual de comparecimento é considerado baixíssimo pelo Juiz Eleitoral, Luiz Gustavo Giuntini de Rezende: apenas 5% do total esperado.
Em Pedregulho, atualmente, existem 13.855 eleitores. Em Rifaina são 4.706 votantes e em Jeriquara outros 3.476.
